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resultados

Ação de inventário. Pedido de reavaliação de bem do espólio. Descabimento

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de inventário Pedido de reavaliação de bem do espólio Descabimento

Data de Publicação: 29/09/2016

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União estável paralela ao casamento. Reconhecimento. Separação de fato

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União estável paralela ao casamento Reconhecimento Separação de fato

Data de Publicação: 27/09/2016

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Pensão por morte. Ex-cônjuge que recebia alimentos na época da morte. Condição de herdeira comprovada

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Pensão por morte Ex-cônjuge que recebia alimentos na época da morte Condição de herdeira comprovada

Data de Publicação: 21/09/2016

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Casamento e união estável concomitantes. Transferências bancárias à companheira. Ausência de outorga uxória. Possibilidade. Separação de fato

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Casamento e união estável concomitantes Transferências bancárias à companheira Ausência de outorga uxória Possibilidade Separação de fato

Data de Publicação: 19/09/2016

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Usucapião especial. Imóvel de herança. Afastada. Ausência dos requisitos

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Usucapião especial Imóvel de herança Afastada Ausência dos requisitos

Data de Publicação: 06/09/2016

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Usufruto vitalício. Transmissão aos herdeiros. Impossibilidade

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Usufruto vitalício Transmissão aos herdeiros Impossibilidade

Data de Publicação: 01/09/2016

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Ação de divórcio. Partilha de bens. Excesso de meação. Incidência do ITCMD

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de divórcio Partilha de bens Excesso de meação Incidência do ITCMD

Data de Publicação: 31/08/2016

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Divórcio litigioso. Pensão alimentícia. Filhos maiores de idade. Exoneração

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio litigioso Pensão alimentícia Filhos maiores de idade Exoneração

Data de Publicação: 31/08/2016

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Divórcio. Risco na meação

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio Risco na meação

Data de Publicação: 31/08/2016

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Divórcio litigioso. Alimentos. Filhos menores. Fixação

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos Filhos menores Fixação

Data de Publicação: 31/08/2016

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