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resultados

União estável paralela ao casamento. Possibilidade

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União estável paralela ao casamento Possibilidade

Data de Publicação: 02/10/2014

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Ação declaratória de união estável. Relacionamento marital e familiar verificados

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação declaratória de união estável Relacionamento marital e familiar verificados

Data de Publicação: 12/09/2013

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Direito de Família. Filiação socioafetiva. Dever de prestar alimentos

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Direito de Família Filiação socioafetiva Dever de prestar alimentos

Data de Publicação: 04/09/2013

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Apelação Cível. Ação de guarda. Posse de fato

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Apelação Cível Ação de guarda Posse de fato

Data de Publicação: 30/08/2013

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Processo de habilitação para casamento. Pessoas do mesmo sexo. Possibilidade. Diferenciação entre moral e ética.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Processo de habilitação para casamento Pessoas do mesmo sexo Possibilidade Diferenciação entre moral e ética

Data de Publicação: 07/12/2011

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Direito Civil. Família. Alimentos. Ação de exoneração

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Direito Civil Família Alimentos Ação de exoneração

Data de Publicação: 17/06/2011

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Direito Civil. Família. Ação negatória de paternidade C/C anulação de Registro Civil. Existência de relação socioafetiva

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Direito Civil Família Ação negatória de paternidade C/C anulação de Registro Civil Existência de relação socioafetiva

Data de Publicação: 13/06/2011

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Ação declaratória de união estável

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação declaratória de união estável

Data de Publicação: 18/06/2008

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