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resultados

União Estável. Post Mortem. União Simultânea a Casamento Válido.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 28/11/2025

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Inventário. Irresignação dos Herdeiros Legais. Validade do Testamento

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 28/11/2025

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Testamento Público. Testemunha Impedida. Parentesco com a Beneficiária.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 25/11/2025

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Filiação socioafetiva post mortem. Reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva . Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Multiparentalidade

Data de Publicação: 13/11/2025

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Alteração do Nome Social. Identidade de Gênero. Demora Injustificada de Atualização.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Mudança de Nome Transgênero

Data de Publicação: 05/11/2025

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Alimentos provisórios. Redução

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 03/11/2025

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Divórcio Litigioso. Partilha Igualitária. Bens e Dívidas Adquiridos no Casamento.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 23/10/2025

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Relaxamento da Prisão do Devedor de Alimentos. Pagamento Parcial do Débito.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Prisão Civil do Devedor de Alimentos

Data de Publicação: 21/10/2025

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Destituição do Poder Familiar. Condições Inadequadas de Cuidado.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Proteção ao Melhor Interesse da Criança e do Adolescente

Data de Publicação: 17/10/2025

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Divórcio Litigioso. Citação por Edital. Direito Potestativo.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 15/10/2025

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