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resultados

Suspensão de Inventário. União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 29/05/2025

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Guarda. Unilateral para Genitor. Preservação do Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/05/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 14/05/2025

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Revisão de Alimentos. Minoração. Capacidade Contributiva do Alimentante.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 13/05/2025

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União Estável. Reconhecimento Post Mortem.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 07/05/2025

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Inexistência de Filiação. Vínculo Socioafetivo. Anulação de Registro Civil.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 27/03/2025

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Ação de Alimentos. Gravídicos. Perda do Objeto.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 13/03/2025

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Petição de Herança. União Estável Post Mortem. Inventário.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 07/03/2025

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União Estável. Relacionamento Público. Convivência.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 06/03/2025

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Guarda Compartilhada. Guarda Unilateral. Risco ao Menor.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 24/02/2025

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