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Anulação de testamento público. Alegação de ausência de discernimento mental. Não configuração de disformidade psíquica
Tribunal: TJ-ALTema(s): Anulação de testamento público Alegação de ausência de discernimento mental Não configuração de disformidade psíquica
Data de Publicação: 27/02/2020
Negatória de paternidade. Anulação de registro. Paternidade socioafetiva
Tribunal: TJ-ALTema(s): Negatória de paternidade Anulação de registro Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 05/12/2019
Imissão de posse. Exceção de usucapião. Direito civil
Tribunal: TJ-ALTema(s): Imissão de posse Exceção de usucapião Direito civil
Data de Publicação: 24/11/2019
Direito de família. Retificação de Registro. Alteração do nome da genitora
Tribunal: TJ-ALTema(s): Direito de família Retificação de Registro Alteração do nome da genitora
Data de Publicação: 24/09/2019
Previdenciário. Pensão por morte. Constituição de união estável
Tribunal: TJ-ALTema(s): Previdenciário Pensão por morte Constituição de união estável
Data de Publicação: 31/01/2019
Estatuto da pessoa com deficiência. Tomada de decisão apoiada. Ausência de oitiva das partes. Nulidade
Tribunal: TJ-ALTema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Tomada de decisão apoiada Ausência de oitiva das partes Nulidade
Data de Publicação: 28/01/2019
Obrigação alimentar. Prisão civil. Medida excepcional
Tribunal: TJ-ALTema(s): Obrigação alimentar Prisão civil Medida excepcional
Data de Publicação: 10/12/2018
Levantamento da curatela. Modificação do quadro de saúde da curatelada. Princípio da dignidade da pessoa humana
Tribunal: TJ-ALTema(s): Levantamento da curatela Modificação do quadro de saúde da curatelada Princípio da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 24/08/2018
Definição de Regime de Bens. Ausência de comum acordo entre o casal. Prova testemunhal
Tribunal: TJ-ALTema(s): Definição de Regime de Bens Ausência de comum acordo entre o casal Prova testemunhal
Data de Publicação: 04/07/2018
Negocio jurídico celebrado entre ascendente e descendentes. Investigação de paternidade. Efeitos ex tunc
Tribunal: TJ-ALTema(s): Negocio jurídico celebrado entre ascendente e descendentes Investigação de paternidade Efeitos ex tunc
Data de Publicação: 01/07/2018
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