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resultados

União Estável. Dissolução. Relacionamento Público.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 03/12/2024

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Inventário. Anulação. Herança. Partilha. União Estável.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 02/12/2024

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Revisão de Alimentos. Convivência. Ausência de Risco ao Menor.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/11/2024

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Partilha de Bens. Divórcio. Divisão do Patrimônio.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 08/11/2024

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Petição de Herança. Nulidade de Inventário. Herdeiro Necessário.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 01/11/2024

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Dupla Maternidade. Inseminação Caseira. Registro Civil.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inseminação Caseira

Data de Publicação: 18/10/2024

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Presunção de Esforço Comum. Partilha. União Estável.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/10/2024

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Perda do Poder Familiar. Tutela de Menor. Contato com o Genitor.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 03/10/2024

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Herdeiro Colateral Morto. Sucessão Simultânea. Partilha.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 25/09/2024

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Partilha de Bens. Abertura de Inventário Judicial. Hipossuficiência.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 17/09/2024

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