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resultados

Anulação de testamento. Ausência dos requisitos necessários à validade do instrumento de última vontade

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Anulação de testamento Ausência dos requisitos necessários à validade do instrumento de última vontade

Data de Publicação: 09/12/2016

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Direito sucessório. Inventário. Sentença que confirmou os termos da partilha

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Direito sucessório Inventário Sentença que confirmou os termos da partilha

Data de Publicação: 09/12/2016

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Meação da mulher. Dívida contraída pelo marido. Benefício da família. Ônus da prova do cônjuge do executado

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Meação da mulher Dívida contraída pelo marido Benefício da família Ônus da prova do cônjuge do executado

Data de Publicação: 09/12/2016

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Divórcio litigioso. Casamento regido pela comunhão parcial de bens. Imóvel adquirido mediante esforço comum dos cônjuges. Divisão igualitária

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio litigioso Casamento regido pela comunhão parcial de bens Imóvel adquirido mediante esforço comum dos cônjuges Divisão igualitária

Data de Publicação: 02/12/2016

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Ação de usucapião especial urbana. Requisitos. Ausência do animus domini

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de usucapião especial urbana Requisitos Ausência do animus domini

Data de Publicação: 24/11/2016

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Ação de imissão de posse. Periculum in mora in reverso. Perigo de irreversibilidade da medida concedida

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de imissão de posse Periculum in mora in reverso Perigo de irreversibilidade da medida concedida

Data de Publicação: 24/11/2016

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Ação rescisória. Hipóteses excepcionais para reparar a res judicata

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação rescisória Hipóteses excepcionais para reparar a res judicata

Data de Publicação: 24/11/2016

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Ação de reintegração de posse. Pedido feito com base na propriedade. Conversão em imissão. Impossibilidade. Precedentes

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de reintegração de posse Pedido feito com base na propriedade Conversão em imissão Impossibilidade Precedentes

Data de Publicação: 24/11/2016

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Ação Rescisória. Falecimento das partes. Ausência de habilitação

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação Rescisória Falecimento das partes Ausência de habilitação

Data de Publicação: 24/11/2016

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Reintegração de posse. Comodato verba. Falta de interesse processual. Litispendência

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Reintegração de posse Comodato verba Falta de interesse processual Litispendência

Data de Publicação: 24/11/2016

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