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resultados

Divórcio. Alimentos. Partilha de bens

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio Alimentos Partilha de bens

Data de Publicação: 31/08/2016

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União estável e casamento. Nomeação de inventariante. Companheira x esposa

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União estável e casamento Nomeação de inventariante Companheira x esposa

Data de Publicação: 29/08/2016

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Inventário e partilha. Autorização de venda de imóvel do espólio. Ausência de citação de todos os herdeiros. Inadmissibilidade. Direito de preferência dos condôminos

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inventário e partilha Autorização de venda de imóvel do espólio Ausência de citação de todos os herdeiros Inadmissibilidade Direito de preferência dos condôminos

Data de Publicação: 25/08/2016

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Ação de usucapião. Recurso pautado em fundamentos distintos daqueles ventilados na contestação. Inovação recursal configurada. Impossibilidade

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de usucapião Recurso pautado em fundamentos distintos daqueles ventilados na contestação Inovação recursal configurada Impossibilidade

Data de Publicação: 22/08/2016

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Ação de retificação de registro. Certidão de casamento e nascimento. Dispensada a oitiva de testemunhas. Julgamento antecipado da lide. Elementos insuficientes para julgar a causa

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de retificação de registro Certidão de casamento e nascimento Dispensada a oitiva de testemunhas Julgamento antecipado da lide Elementos insuficientes para julgar a causa

Data de Publicação: 05/08/2016

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Retificação de registro civil. Certidão de casamento. Data de nascimento

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Retificação de registro civil Certidão de casamento Data de nascimento

Data de Publicação: 05/08/2016

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Guarda. Viagem de menor. Perda do objeto

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda Viagem de menor Perda do objeto

Data de Publicação: 05/08/2016

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Guarda. Deferimento em favor do pai.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda Deferimento em favor do pai

Data de Publicação: 05/08/2016

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Guarda de menor. Alteração não recomendada. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda de menor Alteração não recomendada Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 05/08/2016

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Ação de regulamentação de visitas. Pleito de antecipação de tutela

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de regulamentação de visitas Pleito de antecipação de tutela

Data de Publicação: 05/08/2016

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