Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Servidor público estadual que acumulava duas aposentadorias. Óbito. Direito da viúva em perceber as duas pensões por morte. Cargos licitamente acumuláveis

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Servidor público estadual que acumulava duas aposentadorias Óbito Direito da viúva em perceber as duas pensões por morte Cargos licitamente acumuláveis

Data de Publicação: 04/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação revisional de alimentos. Alimentos avoengos. Trinômio necessidade, possibilidade, reciprocidade. Caráter subsidiário e divisível

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação revisional de alimentos Alimentos avoengos Trinômio necessidade, possibilidade, reciprocidade Caráter subsidiário e divisível

Data de Publicação: 04/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Pensão alimentícia. Pedido de complementação de pensão alimentícia pelos avós paternos. Impossibilidade

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de alimentos Pensão alimentícia Pedido de complementação de pensão alimentícia pelos avós paternos Impossibilidade

Data de Publicação: 04/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Cerceamento de defesa. Afastado. Obrigação avoenga. Subsidiária e complementar

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos Cerceamento de defesa Afastado Obrigação avoenga Subsidiária e complementar

Data de Publicação: 04/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento. Meio ilegítimo para cobrança do ITCD. Inventário

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Testamento Meio ilegítimo para cobrança do ITCD Inventário

Data de Publicação: 04/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Direito das sucessões. Inventário. Penhora no rosto dos autos. Testamento com cláusula de absoluta impenhorabilidade

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Direito das sucessões Inventário Penhora no rosto dos autos Testamento com cláusula de absoluta impenhorabilidade

Data de Publicação: 04/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Casamento regido pela comunhão parcial de bens. Imóvel adquirido e construído mediante esforço comum dos cônjuges. Divisão igualitária

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio litigioso Casamento regido pela comunhão parcial de bens Imóvel adquirido e construído mediante esforço comum dos cônjuges Divisão igualitária

Data de Publicação: 23/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Indeferimento. Indícios de fraude no casamento

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Pensão por morte Indeferimento Indícios de fraude no casamento

Data de Publicação: 19/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de imissão de posse. Bem adjudicado. Única herdeira

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de imissão de posse Bem adjudicado Única herdeira

Data de Publicação: 15/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Prescrição e ilegitimidade passiva. Segurança jurídica. Prevalência. Partilha. Ação anulatória. Prescrição

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Prescrição e ilegitimidade passiva Segurança jurídica Prevalência Partilha Ação anulatória Prescrição

Data de Publicação: 15/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.