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resultados

Ação de execução de título extrajudicial. Inventário

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de execução de título extrajudicial Inventário

Data de Publicação: 14/12/2016

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Ação declaratória de nulidade de cessão de herança e direitos hereditários. Inépcia da petição inicial. Formação de litisconsórcio passivo necessário

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação declaratória de nulidade de cessão de herança e direitos hereditários Inépcia da petição inicial Formação de litisconsórcio passivo necessário

Data de Publicação: 14/12/2016

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Prescrição e ilegitimidade passiva. Segurança jurídica. Prevalência. Partilha. Prescrição

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Prescrição e ilegitimidade passiva Segurança jurídica Prevalência Partilha Prescrição

Data de Publicação: 14/12/2016

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Cobrança do seguro obrigatório. DPVAT. Suficiência de provas. Acidente. Morte. Observância do limite da indenização previsto em lei

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Cobrança do seguro obrigatório DPVAT Suficiência de provas Acidente Morte Observância do limite da indenização previsto em lei

Data de Publicação: 14/12/2016

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Investigação de paternidade post mortem. Exame de DNA inconclusivo. Irrelevância. Prova testemunhal

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Exame de DNA inconclusivo Irrelevância Prova testemunhal

Data de Publicação: 14/12/2016

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Ação de reconhecimento de paternidade. Falecimento do suposto genitor. Necessidade de indicação de todos os herdeiros do de cujus

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de reconhecimento de paternidade Falecimento do suposto genitor Necessidade de indicação de todos os herdeiros do de cujus

Data de Publicação: 14/12/2016

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Ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem. Comprovação. Demonstração dos requisitos do art. 1.723 do CC

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem Comprovação Demonstração dos requisitos do art 1723 do CC

Data de Publicação: 14/12/2016

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Ação de investigação de paternidade. Investigado falecido. Exame de DNA realizado com supostos irmãos biológicos

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Investigado falecido Exame de DNA realizado com supostos irmãos biológicos

Data de Publicação: 14/12/2016

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Reintegração de posse. Bem que pertence ao de cujus. Componente da herança

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Reintegração de posse Bem que pertence ao de cujus Componente da herança

Data de Publicação: 08/12/2016

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Concessão de transporte gratuito e alimentos à menor impúbere portador de deficiência física. Tutela antecipada denegada em primeira instância

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Concessão de transporte gratuito e alimentos à menor impúbere portador de deficiência física Tutela antecipada denegada em primeira instância

Data de Publicação: 08/12/2016

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