Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Ação declaratória. Pedido de concessão de pensão por morte. Concomitância de convivência entre esposa e companheira com o de cujus quando em vida

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação declaratória Pedido de concessão de pensão por morte Concomitância de convivência entre esposa e companheira com o de cujus quando em vida

Data de Publicação: 06/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Mandado de segurança. Licença maternidade. Adoção. Tratamento igualitário ao da mãe biológica

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Mandado de segurança Licença maternidade Adoção Tratamento igualitário ao da mãe biológica

Data de Publicação: 27/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos e partilha de bens. Regime da comunhão parcial de bens. Bens móveis que guarnecem a residência

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos e partilha de bens Regime da comunhão parcial de bens Bens móveis que guarnecem a residência

Data de Publicação: 15/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Regime de bens. Vigência da lei n.º 6.515/77. Inexistência de pacto antenupcial. Regime da comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Regime de bens Vigência da lei nº 6515/77 Inexistência de pacto antenupcial Regime da comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 07/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação indenizatória. Reembolso por parte do plano de saúde. Legitimidade do herdeiro em pleitear direito alheio em nome próprio

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação indenizatória Reembolso por parte do plano de saúde Legitimidade do herdeiro em pleitear direito alheio em nome próprio

Data de Publicação: 16/02/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Duplicidade de depósitos. Devolução dos valores. Exceção ao princípio da irrepetibilidade

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos Duplicidade de depósitos Devolução dos valores Exceção ao princípio da irrepetibilidade

Data de Publicação: 01/02/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Viúva de soldado da polícia militar

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Pensão por morte Viúva de soldado da polícia militar

Data de Publicação: 04/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de restabelecimento de pensão vitalícia. Filha maior, solteira e dependente

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de restabelecimento de pensão vitalícia Filha maior, solteira e dependente

Data de Publicação: 04/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Viúva de procurador-geral de justiça. Obediência ao teto do poder judiciário

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Pensão por morte Viúva de procurador-geral de justiça Obediência ao teto do poder judiciário

Data de Publicação: 04/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Viúva de conselheiro do tribunal de contas de Alagoas. Teto remuneratório do poder legislativo

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Pensão por morte Viúva de conselheiro do tribunal de contas de Alagoas Teto remuneratório do poder legislativo

Data de Publicação: 04/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.