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resultados

Direito das sucessões. Inventário. Penhora no rosto dos autos. Testamento com cláusula de absoluta impenhorabilidade

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Direito das sucessões Inventário Penhora no rosto dos autos Testamento com cláusula de absoluta impenhorabilidade

Data de Publicação: 03/01/2017

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Divórcio litigioso. Casamento regido pela comunhão parcial de bens. Imóvel adquirido e construído mediante esforço comum dos cônjuges. Divisão igualitária

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio litigioso Casamento regido pela comunhão parcial de bens Imóvel adquirido e construído mediante esforço comum dos cônjuges Divisão igualitária

Data de Publicação: 22/12/2016

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Pensão por morte. Indeferimento. Indícios de fraude no casamento

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Pensão por morte Indeferimento Indícios de fraude no casamento

Data de Publicação: 18/12/2016

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Ação de imissão de posse. Bem adjudicado. Única herdeira

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de imissão de posse Bem adjudicado Única herdeira

Data de Publicação: 14/12/2016

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Prescrição e ilegitimidade passiva. Segurança jurídica. Prevalência. Partilha. Ação anulatória. Prescrição

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Prescrição e ilegitimidade passiva Segurança jurídica Prevalência Partilha Ação anulatória Prescrição

Data de Publicação: 14/12/2016

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Conflito negativo de competência. Espólio. Desapropriação

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Conflito negativo de competência Espólio Desapropriação

Data de Publicação: 14/12/2016

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Investigação de paternidade post mortem. Retificação de registro civil. Petição de herança

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Retificação de registro civil Petição de herança

Data de Publicação: 14/12/2016

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Investigação de paternidade. Pedido de alimentos. Petição de herança. Genitor falecido

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Investigação de paternidade Pedido de alimentos Petição de herança Genitor falecido

Data de Publicação: 14/12/2016

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Ação de investigação de paternidade post mortem cumulada com retificação de registro civil e petição de herança.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de investigação de paternidade post mortem cumulada com retificação de registro civil e petição de herança

Data de Publicação: 14/12/2016

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Inventário. Abandono do processo. Interesse público na demanda

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inventário Abandono do processo Interesse público na demanda

Data de Publicação: 14/12/2016

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