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resultados

Fim de vínculo de união estável. Sentença que fixou obrigação transitória. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Fim de vínculo de união estável Sentença que fixou obrigação transitória Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 02/05/2017

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Ação de inventário e partilha. Interesse de incapaz. Intervenção do MP. Obrigatoriedade

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de inventário e partilha Interesse de incapaz Intervenção do MP Obrigatoriedade

Data de Publicação: 24/04/2017

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Divórcio direto. Partilha de bens, pensão, guarda e direito de visita

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio direto Partilha de bens, pensão, guarda e direito de visita

Data de Publicação: 06/04/2017

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Ação de separação judicial litigiosa com pedido de antecipação de tutela. Conversão em divórcio. Emenda constitucional n.º 66/2010

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa com pedido de antecipação de tutela Conversão em divórcio Emenda constitucional nº 66/2010

Data de Publicação: 06/04/2017

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Ação de conversão de separação judicial em divórcio litigioso e redução de pensão alimentícia. Sentença que aplicou os efeitos da revelia. Nulidade da citação

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de conversão de separação judicial em divórcio litigioso e redução de pensão alimentícia Sentença que aplicou os efeitos da revelia Nulidade da citação

Data de Publicação: 06/04/2017

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Ação de separação judicial convertida em divórcio direto. Alegação de sucumbência recíproca. Afastada

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de separação judicial convertida em divórcio direto Alegação de sucumbência recíproca Afastada

Data de Publicação: 06/04/2017

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Dever de alimentos. Ex-cônjuges

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Dever de alimentos Ex-cônjuges

Data de Publicação: 06/04/2017

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Ação de anulação de doação. Compra e venda de imóvel em favor de apenas um dos descendentes

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de anulação de doação Compra e venda de imóvel em favor de apenas um dos descendentes

Data de Publicação: 06/04/2017

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Doação inoficiosa. Existência herdeiros necessários do varão. Desrespeito à legítima

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Doação inoficiosa Existência herdeiros necessários do varão Desrespeito à legítima

Data de Publicação: 06/04/2017

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Alimentos. Ex-cônjuges. Dever de mútua assistência. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos Ex-cônjuges Dever de mútua assistência Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 06/04/2017

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