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resultados

Alimentos transitórios. Ex-companheiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos transitórios Ex-companheiros

Data de Publicação: 04/01/2018

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Prisão civil. Alimentos. Celebração de acordo para a quitação da dívida. Cessão de direitos de imóvel. Possibilidade. Ilegalidade do decreto prisional

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão civil Alimentos Celebração de acordo para a quitação da dívida Cessão de direitos de imóvel Possibilidade Ilegalidade do decreto prisional

Data de Publicação: 11/12/2017

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Pensão por morte de servidor. Litisconsórcio passivo necessário da autora com a filha menor. Citação da incapaz. Total inércia dos representantes legais. Necessidade de nomeação de curador especial

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte de servidor Litisconsórcio passivo necessário da autora com a filha menor Citação da incapaz Total inércia dos representantes legais Necessidade de nomeação de curador especial

Data de Publicação: 11/12/2017

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Conflito negativo de competência. Regulamentação de guarda. Inaplicabilidade da Convenção de Haia. Competência da justiça comum estadual

Tribunal: STJ

Tema(s): Conflito negativo de competência Regulamentação de guarda Inaplicabilidade da Convenção de Haia Competência da justiça comum estadual

Data de Publicação: 10/12/2017

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Alimentos provisórios. Condenação dos avós paternos. Subsidiariedade. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Condenação dos avós paternos Subsidiariedade Negativa de prestação jurisdicional Não ocorrência

Data de Publicação: 03/12/2017

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Casamento contraído por idoso. CC/1916. Prévia união estável. Regime da separação obrigatória de bens. Inviabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento contraído por idoso CC/1916 Prévia união estável Regime da separação obrigatória de bens Inviabilidade

Data de Publicação: 30/11/2017

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Alimentos prestados em natura. Compensação com alimentos fixados em pecúnia. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos prestados em natura Compensação com alimentos fixados em pecúnia Impossibilidade

Data de Publicação: 28/11/2017

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Alimentos. Prorrogação da prisão civil. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Prorrogação da prisão civil Possibilidade

Data de Publicação: 27/11/2017

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Alimentos. Exoneração. Obrigação alimentar prolongada. Extinção após a partilha. Possibilidade. Bem comum. Uso particular. Indenização

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Exoneração Obrigação alimentar prolongada Extinção após a partilha Possibilidade Bem comum Uso particular Indenização

Data de Publicação: 26/11/2017

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Convenção de Haia. Sequestro internacional de crianças. Peculiaridades excepcionais do caso

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção de Haia Sequestro internacional de crianças Peculiaridades excepcionais do caso

Data de Publicação: 19/11/2017

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