Tema(s): Violência doméstica familiar Danos morais Indenização Prova dispensável
Data de Publicação: 16/03/2018
Tema(s): Direito do menor sob guarda à pensão por morte Proibição do retrocesso
Data de Publicação: 12/03/2018
Tema(s): Direito internacional Convenção da Haia sobre sequestro internacional de crianças
Data de Publicação: 09/03/2018
Tema(s): Direito de família Alimentos Prisão civil Norma cogente
Data de Publicação: 08/03/2018
Tema(s): Concorrência sucessória Cônjuge e companheiro Inconstitucionalidade 1790 do CCB/2002
Data de Publicação: 06/03/2018
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com anulação de registro civil Paternidade biológica afastada Paternidade socioafetiva demonstrada Registro feito de forma livre e espontânea
Data de Publicação: 27/02/2018
Tema(s): Convivência em união estável no período entre casamentos Pacto antenupcial prévio ao segundo casamento Mudança de regime
Data de Publicação: 22/02/2018
Tema(s): Seguro de vida Morte do segurado Ausência de indicação de beneficiário Pagamento administrativo à companheira e aos herdeiros Pretensão judicial da ex-esposa separada de fato Indeferimento
Data de Publicação: 20/02/2018
Tema(s): Abandono material Descumprimento do dever de prestar alimentos Ato ilícito Possibilidade Dano moral
Data de Publicação: 19/02/2018
Tema(s): União estável Direito real de habitação do companheiro sobrevivente Possibilidade
Data de Publicação: 16/02/2018