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resultados

Adoção póstuma . Manifestação inequívoca da vontade do adotante.Inexistência. Laço de afetividade em vida.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção póstuma Manifestação inequívoca da vontade do adotanteInexistência Laço de afetividade em vida

Data de Publicação: 11/04/2018

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Recurso Especial. União estável. Art. 1.790 do CC/2002. Inconstitucionalidade.

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial União estável Art 1790 do CC/2002 Inconstitucionalidade

Data de Publicação: 10/04/2018

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Destituição do Poder Familiar. Presença dos Motivos para a Destituição Familiar

Tribunal: STJ

Tema(s): Destituição do Poder Familiar Presença dos Motivos para a Destituição Familiar

Data de Publicação: 05/04/2018

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Adoção póstuma. Possibilidade. Laço de afetividade entre os envolvidos

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção póstuma Possibilidade Laço de afetividade entre os envolvidos

Data de Publicação: 29/03/2018

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Ação de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva Post Mortem. Divisão do Patrimônio adquirido ao longo do relacionamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva Post Mortem Divisão do Patrimônio adquirido ao longo do relacionamento

Data de Publicação: 28/03/2018

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Processual Civil. Partilha de bens. Separação obrigatória. Esforço presumido

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Partilha de bens Separação obrigatória Esforço presumido

Data de Publicação: 26/03/2018

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Adoção Póstuma. Possibilidade. Guarda.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Póstuma Possibilidade Guarda

Data de Publicação: 23/03/2018

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Âmbito de Aplicação da Lei Maria da Penha.Crime de Ameaça praticado por redes sociais.

Tribunal: STJ

Tema(s): Âmbito de Aplicação da Lei Maria da PenhaCrime de Ameaça praticado por redes sociais

Data de Publicação: 21/03/2018

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Ação de nulidade de testamento. Capacidade de testar. Intervalos de lucidez

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de nulidade de testamento Capacidade de testar Intervalos de lucidez

Data de Publicação: 21/03/2018

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Violência doméstica familiar. Danos morais. Indenização. Prova dispensável

Tribunal: STJ

Tema(s): Violência doméstica familiar Danos morais Indenização Prova dispensável

Data de Publicação: 16/03/2018

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