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resultados

Execução de alimentos. Compensação de alimentos pagos a maior. Mera liberalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Compensação de alimentos pagos a maior Mera liberalidade

Data de Publicação: 26/10/2017

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Ação de arbitramento e cobrança de aluguéis. Uso exclusivo de imóvel não partilhado

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de arbitramento e cobrança de aluguéis Uso exclusivo de imóvel não partilhado

Data de Publicação: 19/10/2017

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Ação de modificação de guarda consensual. Foro de competência. Melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de modificação de guarda consensual Foro de competência Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 19/10/2017

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Abandono afetivo. Dano moral. Indeferimento no caso concreto

Tribunal: STJ

Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Indeferimento no caso concreto

Data de Publicação: 16/10/2017

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Venda de bem imóvel. Inventário. Notícia de débitos fiscais. Ausência do instrumento de promessa de compra e venda

Tribunal: STJ

Tema(s): Venda de bem imóvel Inventário Notícia de débitos fiscais Ausência do instrumento de promessa de compra e venda

Data de Publicação: 13/10/2017

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Violência doméstica contra a mulher. Dano moral. Indenização mínima. Requisitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Violência doméstica contra a mulher Dano moral Indenização mínima Requisitos

Data de Publicação: 10/10/2017

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Inventário. Nomeação para o exercício do encargo de inventariante. Impossibilidade. Remoção do atual inventariante. Inexistência de motivos

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Nomeação para o exercício do encargo de inventariante Impossibilidade Remoção do atual inventariante Inexistência de motivos

Data de Publicação: 04/10/2017

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Abandono material. Descumprimento do dever de prestar assistência ao filho. Ato ilícito. Reparação. Danos morais e materiais. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Abandono material Descumprimento do dever de prestar assistência ao filho Ato ilícito Reparação Danos morais e materiais Possibilidade

Data de Publicação: 03/10/2017

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Dívida de ascendente pré-morto. Pretensão de alcance de quinhão herdado por representação. Impossibilidade. Responsabilidade patrimonial limitada às forças da herança do devedor

Tribunal: STJ

Tema(s): Dívida de ascendente pré-morto Pretensão de alcance de quinhão herdado por representação Impossibilidade Responsabilidade patrimonial limitada às forças da herança do devedor

Data de Publicação: 02/10/2017

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Interdição. Laudo sem a forma e o conteúdo exigidos. Divergência sobre a existência de incapacidade do interditando, bem como sobre a sua extensão. Nulidade reconhecida

Tribunal: STJ

Tema(s): Interdição Laudo sem a forma e o conteúdo exigidos Divergência sobre a existência de incapacidade do interditando, bem como sobre a sua extensão Nulidade reconhecida

Data de Publicação: 29/09/2017

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