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resultados

Adoção em conjunto. Morte de um dos cônjuges. Desistência pelo supérstite. Adoção post mortem. Vontade clara e inequívoca. Não ocorrência. Adoção isolada. Inviabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção em conjunto Morte de um dos cônjuges Desistência pelo supérstite Adoção post mortem Vontade clara e inequívoca Não ocorrência Adoção isolada Inviabilidade

Data de Publicação: 31/10/2017

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Ação de investigação de paternidade. Igualdade entre filhos. Paternidade socioafetiva. Vínculo biológico. Coexistência

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Igualdade entre filhos Paternidade socioafetiva Vínculo biológico Coexistência

Data de Publicação: 30/10/2017

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Adoção. Retratação da genitora. Validade. Longo convívio da criança adotanda com os adotantes. Preponderância do melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Retratação da genitora Validade Longo convívio da criança adotanda com os adotantes Preponderância do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 30/10/2017

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Ação de prestação de contas. Bens e direitos em estado de mancomunhão. Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjuge

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de prestação de contas Bens e direitos em estado de mancomunhão Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjuge

Data de Publicação: 30/10/2017

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Execução de alimentos. Compensação de alimentos pagos a maior. Mera liberalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Compensação de alimentos pagos a maior Mera liberalidade

Data de Publicação: 27/10/2017

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Ação de arbitramento e cobrança de aluguéis. Uso exclusivo de imóvel não partilhado

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de arbitramento e cobrança de aluguéis Uso exclusivo de imóvel não partilhado

Data de Publicação: 20/10/2017

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Ação de modificação de guarda consensual. Foro de competência. Melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de modificação de guarda consensual Foro de competência Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 20/10/2017

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Abandono afetivo. Dano moral. Indeferimento no caso concreto

Tribunal: STJ

Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Indeferimento no caso concreto

Data de Publicação: 17/10/2017

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Venda de bem imóvel. Inventário. Notícia de débitos fiscais. Ausência do instrumento de promessa de compra e venda

Tribunal: STJ

Tema(s): Venda de bem imóvel Inventário Notícia de débitos fiscais Ausência do instrumento de promessa de compra e venda

Data de Publicação: 13/10/2017

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Violência doméstica contra a mulher. Dano moral. Indenização mínima. Requisitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Violência doméstica contra a mulher Dano moral Indenização mínima Requisitos

Data de Publicação: 10/10/2017

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