Tema(s): Promessa de doação celebrada mediante pacto antenupcial Exigibilidade da obrigação Transação posterior
Data de Publicação: 22/09/2017
Tema(s): Competência Foro do domicílio do autor da herança Inventário
Data de Publicação: 21/09/2017
Tema(s): Adoção póstuma Falecimento antes do início do processo de adoção Laços afetivos Possibilidade
Data de Publicação: 14/09/2017
Tema(s): Guarda e adoção Casal homoafetivo Possibilidade Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 13/09/2017
Tema(s): Habeas corpus Execução de alimentos Inadimplência do devedor Prisão civil
Data de Publicação: 06/09/2017
Tema(s): Testamento Formalidades legais não observadas Validade Preservação da vontade do testador
Data de Publicação: 06/09/2017
Tema(s): Participação societária ainda não submetida à inventário Ilegitimidade ativa do coerdeiro necessário
Data de Publicação: 06/09/2017
Tema(s): Ação de abertura de inventário Reconhecimento incidental de união estável Comprovação documental Possibilidade
Data de Publicação: 04/09/2017
Tema(s): Desconsideração da personalidade jurídica inversa Disregard inversa Possibilidade
Data de Publicação: 04/09/2017
Tema(s): Família Divórcio Uso exclusivo do imóvel Indenização
Data de Publicação: 03/09/2017