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resultados

Alimentos provisórios. Condenação dos avós paternos. Subsidiariedade. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Condenação dos avós paternos Subsidiariedade Negativa de prestação jurisdicional Não ocorrência

Data de Publicação: 04/12/2017

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Casamento contraído por idoso. CC/1916. Prévia união estável. Regime da separação obrigatória de bens. Inviabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento contraído por idoso CC/1916 Prévia união estável Regime da separação obrigatória de bens Inviabilidade

Data de Publicação: 01/12/2017

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Alimentos prestados em natura. Compensação com alimentos fixados em pecúnia. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos prestados em natura Compensação com alimentos fixados em pecúnia Impossibilidade

Data de Publicação: 29/11/2017

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Alimentos. Prorrogação da prisão civil. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Prorrogação da prisão civil Possibilidade

Data de Publicação: 28/11/2017

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Alimentos. Exoneração. Obrigação alimentar prolongada. Extinção após a partilha. Possibilidade. Bem comum. Uso particular. Indenização

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Exoneração Obrigação alimentar prolongada Extinção após a partilha Possibilidade Bem comum Uso particular Indenização

Data de Publicação: 27/11/2017

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Convenção de Haia. Sequestro internacional de crianças. Peculiaridades excepcionais do caso

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção de Haia Sequestro internacional de crianças Peculiaridades excepcionais do caso

Data de Publicação: 20/11/2017

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Homologação de sentença estrangeira. Confirmação de testamento particular

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Confirmação de testamento particular

Data de Publicação: 13/11/2017

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Execução. Honorários sucumbenciais. Penhora. Saldo do FGTS. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução Honorários sucumbenciais Penhora Saldo do FGTS Impossibilidade

Data de Publicação: 10/11/2017

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Testamento particular. Ausência dos requisitos essenciais

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento particular Ausência dos requisitos essenciais

Data de Publicação: 09/11/2017

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Ação de inventário. União estável. Duplicidade. Alta beligerância

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de inventário União estável Duplicidade Alta beligerância

Data de Publicação: 03/11/2017

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