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resultados

Alimentos. Exoneração. Obrigação alimentar prolongada. Extinção após a partilha. Possibilidade. Bem comum. Uso particular. Indenização

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Exoneração Obrigação alimentar prolongada Extinção após a partilha Possibilidade Bem comum Uso particular Indenização

Data de Publicação: 26/11/2017

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Convenção de Haia. Sequestro internacional de crianças. Peculiaridades excepcionais do caso

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção de Haia Sequestro internacional de crianças Peculiaridades excepcionais do caso

Data de Publicação: 19/11/2017

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Homologação de sentença estrangeira. Confirmação de testamento particular

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Confirmação de testamento particular

Data de Publicação: 12/11/2017

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Execução. Honorários sucumbenciais. Penhora. Saldo do FGTS. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução Honorários sucumbenciais Penhora Saldo do FGTS Impossibilidade

Data de Publicação: 09/11/2017

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Testamento particular. Ausência dos requisitos essenciais

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento particular Ausência dos requisitos essenciais

Data de Publicação: 08/11/2017

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Ação de inventário. União estável. Duplicidade. Alta beligerância

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de inventário União estável Duplicidade Alta beligerância

Data de Publicação: 02/11/2017

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Adoção em conjunto. Morte de um dos cônjuges. Desistência pelo supérstite. Adoção post mortem. Vontade clara e inequívoca. Não ocorrência. Adoção isolada. Inviabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção em conjunto Morte de um dos cônjuges Desistência pelo supérstite Adoção post mortem Vontade clara e inequívoca Não ocorrência Adoção isolada Inviabilidade

Data de Publicação: 30/10/2017

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Ação de investigação de paternidade. Igualdade entre filhos. Paternidade socioafetiva. Vínculo biológico. Coexistência

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Igualdade entre filhos Paternidade socioafetiva Vínculo biológico Coexistência

Data de Publicação: 29/10/2017

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Adoção. Retratação da genitora. Validade. Longo convívio da criança adotanda com os adotantes. Preponderância do melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Retratação da genitora Validade Longo convívio da criança adotanda com os adotantes Preponderância do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 29/10/2017

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Ação de prestação de contas. Bens e direitos em estado de mancomunhão. Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjuge

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de prestação de contas Bens e direitos em estado de mancomunhão Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjuge

Data de Publicação: 29/10/2017

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