Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Recurso Especial. Sucessões. Arrolamento de bens. Usufruto vidual.

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Sucessões Arrolamento de bens Usufruto vidual

Data de Publicação: 12/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Habeas Corpus. Execução de Alimentos. Exoneração de Alimentos. Maioridade

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Execução de Alimentos Exoneração de Alimentos Maioridade

Data de Publicação: 11/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção póstuma . Manifestação inequívoca da vontade do adotante.Inexistência. Laço de afetividade em vida.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção póstuma Manifestação inequívoca da vontade do adotanteInexistência Laço de afetividade em vida

Data de Publicação: 11/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do Poder Familiar. Presença dos Motivos para a Destituição Familiar

Tribunal: STJ

Tema(s): Destituição do Poder Familiar Presença dos Motivos para a Destituição Familiar

Data de Publicação: 05/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção póstuma. Possibilidade. Laço de afetividade entre os envolvidos

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção póstuma Possibilidade Laço de afetividade entre os envolvidos

Data de Publicação: 29/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva Post Mortem. Divisão do Patrimônio adquirido ao longo do relacionamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva Post Mortem Divisão do Patrimônio adquirido ao longo do relacionamento

Data de Publicação: 28/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Processual Civil. Partilha de bens. Separação obrigatória. Esforço presumido

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Partilha de bens Separação obrigatória Esforço presumido

Data de Publicação: 26/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção Póstuma. Possibilidade. Guarda.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Póstuma Possibilidade Guarda

Data de Publicação: 23/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Âmbito de Aplicação da Lei Maria da Penha.Crime de Ameaça praticado por redes sociais.

Tribunal: STJ

Tema(s): Âmbito de Aplicação da Lei Maria da PenhaCrime de Ameaça praticado por redes sociais

Data de Publicação: 21/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de nulidade de testamento. Capacidade de testar. Intervalos de lucidez

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de nulidade de testamento Capacidade de testar Intervalos de lucidez

Data de Publicação: 21/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.