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resultados

Recurso Especial. União Estável. Partilha de Bens. Previdência Privada

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial União Estável Partilha de Bens Previdência Privada

Data de Publicação: 01/05/2018

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Recurso Especial . Sucessões. Arrolamento de bens. Usufruto Vidual.

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Sucessões Arrolamento de bens Usufruto Vidual

Data de Publicação: 27/04/2018

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Recurso Especial. Sucessão. Casamento e união estável. Ação de anulação de Adoção.

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Sucessão Casamento e união estável Ação de anulação de Adoção

Data de Publicação: 24/04/2018

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Recurso especial. Adoção unilateral. Revogação. Possibilidade.

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso especial Adoção unilateral Revogação Possibilidade

Data de Publicação: 24/04/2018

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Ação Negatória de Paternidade. Pretensão de Relativização da Coisa Julgada formada em anterior Ação de Investigação de Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação Negatória de Paternidade Pretensão de Relativização da Coisa Julgada formada em anterior Ação de Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 24/04/2018

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Ação de Execução. Penhora de FGTS

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de Execução Penhora de FGTS

Data de Publicação: 19/04/2018

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Previdência Privada .Rateio entre a ex-esposa e a convivente.Pensão por morte.

Tribunal: STJ

Tema(s): Previdência Privada Rateio entre a ex-esposa e a conviventePensão por morte

Data de Publicação: 16/04/2018

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Recurso Especial. Variedade de tipos interpessoais de constituição de família

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Variedade de tipos interpessoais de constituição de família

Data de Publicação: 12/04/2018

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Recurso Especial. Sucessões. Arrolamento de bens. Usufruto vidual.

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Sucessões Arrolamento de bens Usufruto vidual

Data de Publicação: 12/04/2018

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Habeas Corpus. Execução de Alimentos. Exoneração de Alimentos. Maioridade

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Execução de Alimentos Exoneração de Alimentos Maioridade

Data de Publicação: 11/04/2018

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