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resultados

Ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva. Filho maior post mortem

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva Filho maior post mortem

Data de Publicação: 27/05/2018

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Guarda e adoção. Menor impúbere. Casal homoafetivo. Habeas Corpus.

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda e adoção Menor impúbere Casal homoafetivo Habeas Corpus

Data de Publicação: 27/05/2018

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Ação cautelar de sequestro de verbas trabalhistas. Ação de divorcio posterior. Regime da comunhão parcial de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação cautelar de sequestro de verbas trabalhistas Ação de divorcio posterior Regime da comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 27/05/2018

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Recurso Especial. Multiparentalidade. Ação de Investigação de Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Multiparentalidade Ação de Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 24/05/2018

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Alimentos Transitórios. Necessidade Transitória. Ação de Dissolução de União Estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Transitórios Necessidade Transitória Ação de Dissolução de União Estável

Data de Publicação: 24/05/2018

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Ação de habilitação de sucessores. Fraude a execução incidentalmente na ação de habilitação.

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de habilitação de sucessores Fraude a execução incidentalmente na ação de habilitação

Data de Publicação: 16/05/2018

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Recurso Especial. Arrolamento de bens. Usufruto vidual.

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Arrolamento de bens Usufruto vidual

Data de Publicação: 15/05/2018

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Sentença Estrangeira Contestada. Ação de Divórcio. Acordo de Débitos Incorporados no Título

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença Estrangeira Contestada Ação de Divórcio Acordo de Débitos Incorporados no Título

Data de Publicação: 14/05/2018

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Recurso especial. Erro médico. Indenização por morte de bebê com síndrome de down.

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso especial Erro médico Indenização por morte de bebê com síndrome de down

Data de Publicação: 09/05/2018

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Recurso especial. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Regime de separação de bens.

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso especial Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Regime de separação de bens

Data de Publicação: 02/05/2018

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