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resultados

Ação de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva Post Mortem. Divisão do Patrimônio adquirido ao longo do relacionamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva Post Mortem Divisão do Patrimônio adquirido ao longo do relacionamento

Data de Publicação: 28/03/2018

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Processual Civil. Partilha de bens. Separação obrigatória. Esforço presumido

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Partilha de bens Separação obrigatória Esforço presumido

Data de Publicação: 26/03/2018

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Adoção Póstuma. Possibilidade. Guarda.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Póstuma Possibilidade Guarda

Data de Publicação: 23/03/2018

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Âmbito de Aplicação da Lei Maria da Penha.Crime de Ameaça praticado por redes sociais.

Tribunal: STJ

Tema(s): Âmbito de Aplicação da Lei Maria da PenhaCrime de Ameaça praticado por redes sociais

Data de Publicação: 21/03/2018

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Ação de nulidade de testamento. Capacidade de testar. Intervalos de lucidez

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de nulidade de testamento Capacidade de testar Intervalos de lucidez

Data de Publicação: 21/03/2018

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Violência doméstica familiar. Danos morais. Indenização. Prova dispensável

Tribunal: STJ

Tema(s): Violência doméstica familiar Danos morais Indenização Prova dispensável

Data de Publicação: 16/03/2018

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Direito do menor sob guarda à pensão por morte. Proibição do retrocesso

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito do menor sob guarda à pensão por morte Proibição do retrocesso

Data de Publicação: 12/03/2018

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Direito internacional. Convenção da Haia sobre sequestro internacional de crianças

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito internacional Convenção da Haia sobre sequestro internacional de crianças

Data de Publicação: 09/03/2018

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Direito de família. Alimentos. Prisão civil. Norma cogente

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Alimentos Prisão civil Norma cogente

Data de Publicação: 08/03/2018

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Concorrência sucessória. Cônjuge e companheiro. Inconstitucionalidade 1.790 do CCB/2002

Tribunal: STJ

Tema(s): Concorrência sucessória Cônjuge e companheiro Inconstitucionalidade 1790 do CCB/2002

Data de Publicação: 06/03/2018

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