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resultados

Direito real de habitação. Relativização e mitigação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação

Data de Publicação: 29/07/2025

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Conflito negativo de competência. Justiça comum estadual e justiça federal. Adoção. Criança indígena . Art. 28, § 6º,III, do ECA. Art. 109, I e XI da CF . Obrigatoriedade de intervenção da FUNAI como entidade consultiva.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 25/07/2025

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Conflito negativo de competência. Obrigatoriedade de intervenção da FUNAI como entidade consultiva. Direito particular da criança indígena que não se confunde com direitos indígenas previstos no art. 231 da CF

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 21/07/2025

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Recurso Especial. Alteração de sexo. Transexual

Tribunal: STJ

Tema(s): Transexualidade

Data de Publicação: 14/03/2025

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Guarda Unilateral. Possibilidade de Visitas. Agressão Física.

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 14/02/2025

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Divórcio Post Mortem. Relações Familiares. Dissolução do Casamento.

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 22/01/2025

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Desistência de Adoção. Estágio de Convivência. Direito a Visitação.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 22/10/2024

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Dissolução Extrajudicial. União Estável. Convivência Pública.

Tribunal: STJ

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 07/10/2024

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Danos Morais. Abuso Sexual Infantil. Indenização.

Tribunal: STJ

Tema(s): Abuso Sexual

Data de Publicação: 30/09/2024

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Anulação de Testamento. Incapacidade do Testador. Registro e Cumprimento.

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 27/09/2024

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