Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Inventário. Nomeação para o exercício do encargo de inventariante. Impossibilidade. Remoção do atual inventariante. Inexistência de motivos

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Nomeação para o exercício do encargo de inventariante Impossibilidade Remoção do atual inventariante Inexistência de motivos

Data de Publicação: 04/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono material. Descumprimento do dever de prestar assistência ao filho. Ato ilícito. Reparação. Danos morais e materiais. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Abandono material Descumprimento do dever de prestar assistência ao filho Ato ilícito Reparação Danos morais e materiais Possibilidade

Data de Publicação: 03/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Dívida de ascendente pré-morto. Pretensão de alcance de quinhão herdado por representação. Impossibilidade. Responsabilidade patrimonial limitada às forças da herança do devedor

Tribunal: STJ

Tema(s): Dívida de ascendente pré-morto Pretensão de alcance de quinhão herdado por representação Impossibilidade Responsabilidade patrimonial limitada às forças da herança do devedor

Data de Publicação: 02/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Laudo sem a forma e o conteúdo exigidos. Divergência sobre a existência de incapacidade do interditando, bem como sobre a sua extensão. Nulidade reconhecida

Tribunal: STJ

Tema(s): Interdição Laudo sem a forma e o conteúdo exigidos Divergência sobre a existência de incapacidade do interditando, bem como sobre a sua extensão Nulidade reconhecida

Data de Publicação: 29/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão. Casamento e união estável. Regimes jurídicos diferentes. Arts. 1790, CC/2002. Inconstitucionalidade declarada pelo STF

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Casamento e união estável Regimes jurídicos diferentes Arts 1790, CC/2002 Inconstitucionalidade declarada pelo STF

Data de Publicação: 26/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Promessa de doação celebrada mediante pacto antenupcial. Exigibilidade da obrigação. Transação posterior

Tribunal: STJ

Tema(s): Promessa de doação celebrada mediante pacto antenupcial Exigibilidade da obrigação Transação posterior

Data de Publicação: 22/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Competência. Foro do domicílio do autor da herança. Inventário

Tribunal: STJ

Tema(s): Competência Foro do domicílio do autor da herança Inventário

Data de Publicação: 21/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção póstuma. Falecimento antes do início do processo de adoção. Laços afetivos. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção póstuma Falecimento antes do início do processo de adoção Laços afetivos Possibilidade

Data de Publicação: 14/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda e adoção. Casal homoafetivo. Possibilidade. Melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda e adoção Casal homoafetivo Possibilidade Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 13/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Habeas corpus. Execução de alimentos. Inadimplência do devedor. Prisão civil

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas corpus Execução de alimentos Inadimplência do devedor Prisão civil

Data de Publicação: 06/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.