Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Sucessão hereditária. Adoção simples realizada na vigência do cc/1916. Ato jurídico perfeito e consumado

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão hereditária Adoção simples realizada na vigência do cc/1916 Ato jurídico perfeito e consumado

Data de Publicação: 30/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Paternidade Socioafetiva e Biológica. Coexistência. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Paternidade Socioafetiva e Biológica Coexistência Possibilidade

Data de Publicação: 29/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Acidente de trânsito. Prescrição. Habilitação de crédito nos autos do inventário.

Tribunal: STJ

Tema(s): Acidente de trânsito Prescrição Habilitação de crédito nos autos do inventário

Data de Publicação: 29/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva. Filho maior post mortem

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva Filho maior post mortem

Data de Publicação: 27/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda e adoção. Menor impúbere. Casal homoafetivo. Habeas Corpus.

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda e adoção Menor impúbere Casal homoafetivo Habeas Corpus

Data de Publicação: 27/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação cautelar de sequestro de verbas trabalhistas. Ação de divorcio posterior. Regime da comunhão parcial de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação cautelar de sequestro de verbas trabalhistas Ação de divorcio posterior Regime da comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 27/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Recurso Especial. Multiparentalidade. Ação de Investigação de Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Multiparentalidade Ação de Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 24/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Transitórios. Necessidade Transitória. Ação de Dissolução de União Estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Transitórios Necessidade Transitória Ação de Dissolução de União Estável

Data de Publicação: 24/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de habilitação de sucessores. Fraude a execução incidentalmente na ação de habilitação.

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de habilitação de sucessores Fraude a execução incidentalmente na ação de habilitação

Data de Publicação: 16/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Recurso Especial. Arrolamento de bens. Usufruto vidual.

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Arrolamento de bens Usufruto vidual

Data de Publicação: 15/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.