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resultados

Erro médico. Indenização por erro que causou sequelas em bebê

Tribunal: STJ

Tema(s): Erro médico Indenização por erro que causou sequelas em bebê

Data de Publicação: 18/06/2018

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Curatela. Prestação de contas. Possibilidade de dispensa. Bem ínfimo

Tribunal: STJ

Tema(s): Curatela Prestação de contas Possibilidade de dispensa Bem ínfimo

Data de Publicação: 17/06/2018

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Adoção à brasileira. Desconstituição do poder familiar. Observância do princípios protetivos a criança e ao adolescente

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção à brasileira Desconstituição do poder familiar Observância do princípios protetivos a criança e ao adolescente

Data de Publicação: 15/06/2018

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Estatuto da criança e do adolescente . Ato infracional. Alcance da maioridade

Tribunal: STJ

Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Ato infracional Alcance da maioridade

Data de Publicação: 14/06/2018

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Inventário. Dívida hereditária limitada ao quinhão hereditário

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Dívida hereditária limitada ao quinhão hereditário

Data de Publicação: 13/06/2018

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Guarda Compartilhada. Consenso. Alternância de residência do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda Compartilhada Consenso Alternância de residência do menor

Data de Publicação: 12/06/2018

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Testamento. Formalidades legais não observadas. Prevalência da manifestação de vontade do de cujus

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Formalidades legais não observadas Prevalência da manifestação de vontade do de cujus

Data de Publicação: 11/06/2018

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Execução de Alimentos. Alimentos pago a maior. Mera liberalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de Alimentos Alimentos pago a maior Mera liberalidade

Data de Publicação: 11/06/2018

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Danos morais. Indenização em favor dos pais de menino morto durante operação policial

Tribunal: STJ

Tema(s): Danos morais Indenização em favor dos pais de menino morto durante operação policial

Data de Publicação: 08/06/2018

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Adoção Póstuma. Laço de afetividade em vida

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Póstuma Laço de afetividade em vida

Data de Publicação: 06/06/2018

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