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resultados

Dívida de ascendente pré-morto. Quinhão. Responsabilidade patrimonial limitada às forças da herança do devedor

Tribunal: STJ

Tema(s): Dívida de ascendente pré-morto Quinhão Responsabilidade patrimonial limitada às forças da herança do devedor

Data de Publicação: 19/07/2018

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Alimentos. Decisão estrangeira. Títulos judiciais com objetos diversos

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Decisão estrangeira Títulos judiciais com objetos diversos

Data de Publicação: 17/07/2018

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Partilha de bens decretada por justiça estrangeira. Pedido de homologação. Direito internacional privado

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha de bens decretada por justiça estrangeira Pedido de homologação Direito internacional privado

Data de Publicação: 16/07/2018

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Herança requerida por ex-conjuge. Regime da separação obrigatória de bens.Testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Herança requerida por ex-conjuge Regime da separação obrigatória de bensTestamento

Data de Publicação: 11/07/2018

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Direito de família. Conversão de união estável em casamento. Possibilidade de que as partes elejam a via mais conveniente

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Conversão de união estável em casamento Possibilidade de que as partes elejam a via mais conveniente

Data de Publicação: 10/07/2018

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Contrato de crédito consignado. Falecimento da consignante. Ausência de previsão legal

Tribunal: STJ

Tema(s): Contrato de crédito consignado Falecimento da consignante Ausência de previsão legal

Data de Publicação: 09/07/2018

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Inventário. Colação de outras quantias e bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Colação de outras quantias e bens

Data de Publicação: 08/07/2018

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Plano de saúde. Infertilidade. Inseminação artificial. Exclusão de cobertura

Tribunal: STJ

Tema(s): Plano de saúde Infertilidade Inseminação artificial Exclusão de cobertura

Data de Publicação: 08/07/2018

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Habeas corpus. Adoção homoafetiva. Procedimento formal iniciado. Melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas corpus Adoção homoafetiva Procedimento formal iniciado Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 05/07/2018

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Interrupção de prescrição. Citação válida. Ação indenizatória contra parte ilegítima

Tribunal: STJ

Tema(s): Interrupção de prescrição Citação válida Ação indenizatória contra parte ilegítima

Data de Publicação: 03/07/2018

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