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resultados

Inventário. Colação de outras quantias e bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Colação de outras quantias e bens

Data de Publicação: 08/07/2018

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Plano de saúde. Infertilidade. Inseminação artificial. Exclusão de cobertura

Tribunal: STJ

Tema(s): Plano de saúde Infertilidade Inseminação artificial Exclusão de cobertura

Data de Publicação: 08/07/2018

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Habeas corpus. Adoção homoafetiva. Procedimento formal iniciado. Melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas corpus Adoção homoafetiva Procedimento formal iniciado Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 05/07/2018

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Interrupção de prescrição. Citação válida. Ação indenizatória contra parte ilegítima

Tribunal: STJ

Tema(s): Interrupção de prescrição Citação válida Ação indenizatória contra parte ilegítima

Data de Publicação: 03/07/2018

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Inventário. Citação por edital de herdeiros que residem em comarca distinta que tramita a ação

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Citação por edital de herdeiros que residem em comarca distinta que tramita a ação

Data de Publicação: 28/06/2018

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Cláusulas Restritivas. Cláusula de inalienabilidade incidente sobre imóvel recebido por herança. Possibilidade de cancelamento do gravame

Tribunal: STJ

Tema(s): Cláusulas Restritivas Cláusula de inalienabilidade incidente sobre imóvel recebido por herança Possibilidade de cancelamento do gravame

Data de Publicação: 27/06/2018

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Penhora de bens indivisíveis. Meação. Produto da alienação

Tribunal: STJ

Tema(s): Penhora de bens indivisíveis Meação Produto da alienação

Data de Publicação: 25/06/2018

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Citação por edital de herdeiros. Comarca distinta da que tramita a ação. Garantia do contraditório

Tribunal: STJ

Tema(s): Citação por edital de herdeiros Comarca distinta da que tramita a ação Garantia do contraditório

Data de Publicação: 25/06/2018

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Locação. Transação. Necessidade de anuência do cônjuge

Tribunal: STJ

Tema(s): Locação Transação Necessidade de anuência do cônjuge

Data de Publicação: 20/06/2018

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Sucessão por estirpe. Dívida de ascendente pré morto. Responsabilidade patrimonial limitada as forças da herança

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão por estirpe Dívida de ascendente pré morto Responsabilidade patrimonial limitada as forças da herança

Data de Publicação: 19/06/2018

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