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resultados

Alimentos. Revisão. Alteração no valor da pensão. Alimentos in natura

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Revisão Alteração no valor da pensão Alimentos in natura

Data de Publicação: 15/12/2013

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Família. Filiação. Investigação de paternidade e petição de herança. Socioafetividade

Tribunal: STJ

Tema(s): Família Filiação Investigação de paternidade e petição de herança Socioafetividade

Data de Publicação: 12/12/2013

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Habilitação em crédito em inventário. Reserva de bens. Pedido deferido. Recurso cabível

Tribunal: STJ

Tema(s): Habilitação em crédito em inventário Reserva de bens Pedido deferido Recurso cabível

Data de Publicação: 11/12/2013

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Homologação de sentença estrangeira. Divórcio. Contestação

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Divórcio Contestação

Data de Publicação: 10/12/2013

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Convenção de haia sobre sequestro internacional de crianças. Cooperação jurídica. Busca e apreensão de menores

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção de haia sobre sequestro internacional de crianças Cooperação jurídica Busca e apreensão de menores

Data de Publicação: 05/12/2013

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Ação declaratória de existência de união estável. Affectio societatis familiar

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação declaratória de existência de união estável Affectio societatis familiar

Data de Publicação: 04/12/2013

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Alimentos. Competência funcional. Relativização

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Competência funcional Relativização

Data de Publicação: 04/12/2013

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Execução de alimentos. Alimentos definitivos fixados em montante inferior aos provisórios. Prisão do alimentante

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Alimentos definitivos fixados em montante inferior aos provisórios Prisão do alimentante

Data de Publicação: 04/12/2013

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Socioafetividade. Prevalência. Afeto como valor jurídico

Tribunal: STJ

Tema(s): Socioafetividade Prevalência Afeto como valor jurídico

Data de Publicação: 01/12/2013

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Direito de Família. Sucessão. Direito real de habitação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Sucessão Direito real de habitação

Data de Publicação: 27/11/2013

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