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resultados

Inventário. cônjuge supérstite. Regime da comunhão parcial. Concorrência

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário cônjuge supérstite Regime da comunhão parcial Concorrência

Data de Publicação: 20/10/2013

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Adoção. Socioafetividade. Prevalência

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Socioafetividade Prevalência

Data de Publicação: 18/10/2013

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Convenção de Haia. Aspectos civis de sequestro internacional de crianças. Ordenamento jurídico

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção de Haia Aspectos civis de sequestro internacional de crianças Ordenamento jurídico

Data de Publicação: 17/10/2013

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Direito das Sucessões. Inventário. Correntes de interpretação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito das Sucessões Inventário Correntes de interpretação

Data de Publicação: 16/10/2013

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Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Ação ajuizada por maior de idade. Termo inicial da verba alimentar

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos Ação ajuizada por maior de idade Termo inicial da verba alimentar

Data de Publicação: 14/10/2013

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Direito Civil. Família. Sucessão. Comunhão universal de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Sucessão Comunhão universal de bens

Data de Publicação: 14/10/2013

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Direito Civil. Prova. Exame de DNA. Filiação socioafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Prova Exame de DNA Filiação socioafetiva

Data de Publicação: 14/10/2013

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União estável. Sucessão do companheiro. Concorrência sucessória

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Sucessão do companheiro Concorrência sucessória

Data de Publicação: 10/10/2013

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União estável. Requisitos. Convivência sob o mesmo teto. Dispensa. Posse de estado de casado

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Requisitos Convivência sob o mesmo teto Dispensa Posse de estado de casado

Data de Publicação: 09/10/2013

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Direito Civil. Ação declaratória de inexistência de parentesco proposta por irmão. Nulidade de registro. Invalidade de cláusula testamentária

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Ação declaratória de inexistência de parentesco proposta por irmão Nulidade de registro Invalidade de cláusula testamentária

Data de Publicação: 09/10/2013

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