Tema(s): Direito Civil Família Ação de reconhecimento de união homoafetiva Post mortem Divisão do patrimônio adquirido ao longo do relacionamento
Data de Publicação: 08/10/2013
Tema(s): Família Abandono afetivo Compensação por dano moral Possibilidade
Data de Publicação: 04/10/2013
Tema(s): Direito de Família Ação de modificação de cláusulas pleiteando a redução da pensão alimentícia
Data de Publicação: 03/10/2013
Tema(s): União estável homoafetiva Entidade familiar Competência
Data de Publicação: 03/10/2013
Tema(s): Pedido de adoção unilateral Possibilidade Existência de vantagens para a adotanda
Data de Publicação: 03/10/2013
Tema(s): Ação declaratória de inexistência de filiação Interesse Existência
Data de Publicação: 02/10/2013
Tema(s): Adoção Menor que mora, desde o casamento de sua genitora com o padrasto desde dezembro de 2000 Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 01/10/2013
Tema(s): Ação ordinária de colação e sonegados Depósito expressivo em caderneta de poupança do de cujus com herdeiros
Data de Publicação: 01/10/2013
Tema(s): Direito Civil Sucessão Inventário Concorrência irmão bilaterial com irmãs unilaterais
Data de Publicação: 30/09/2013
Tema(s): Pensão compensatória Viés compensatório/indenizatório Origem da pensão compensatória
Data de Publicação: 30/09/2013