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resultados

Famílias. Danos morais e materiais. Traição. Separação judicial

Tribunal: STJ

Tema(s): Famílias Danos morais e materiais Traição Separação judicial

Data de Publicação: 08/05/2014

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Medida cautelar. Liminar. Inventário. Usufruto vidual

Tribunal: STJ

Tema(s): Medida cautelar Liminar Inventário Usufruto vidual

Data de Publicação: 07/05/2014

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Lei Maria da Penha. Medidas protetivas. Incidência âmbito civil

Tribunal: STJ

Tema(s): Lei Maria da Penha Medidas protetivas Incidência âmbito civil

Data de Publicação: 06/05/2014

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Disregard Doctrine. Desconsideração da personalidade jurídica

Tribunal: STJ

Tema(s): Disregard Doctrine Desconsideração da personalidade jurídica

Data de Publicação: 05/05/2014

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Direito Internacional. Convenção de Haia. Sequestro internacional de crianças

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Internacional Convenção de Haia Sequestro internacional de crianças

Data de Publicação: 02/05/2014

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Alienação parental. Recurso. Agravo

Tribunal: STJ

Tema(s): Alienação parental Recurso Agravo

Data de Publicação: 29/04/2014

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Alienação parental. Incidência procedimentos. Regras do CPC

Tribunal: STJ

Tema(s): Alienação parental Incidência procedimentos Regras do CPC

Data de Publicação: 23/04/2014

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Registro Público. Casamento. Alteração do nome. Atributo da personalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Registro Público Casamento Alteração do nome Atributo da personalidade

Data de Publicação: 23/04/2014

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Filiação. Elemento definidor da paternidade. Vínculos afetivos

Tribunal: STJ

Tema(s): Filiação Elemento definidor da paternidade Vínculos afetivos

Data de Publicação: 22/04/2014

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Direito real de habitação. Mens legislatoris. Solidariedade familiar

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação Mens legislatoris Solidariedade familiar

Data de Publicação: 16/04/2014

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