Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Sucessão testamentária. Fideicomisso. Testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão testamentária Fideicomisso Testamento

Data de Publicação: 05/02/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva. Harmonia entre o julgado e o posicionamento do STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva Harmonia entre o julgado e o posicionamento do STJ

Data de Publicação: 04/02/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Internacional Privado. Sequestro internacional de crianças. Cooperação jurídica entre os Estados

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Internacional Privado Sequestro internacional de crianças Cooperação jurídica entre os Estados

Data de Publicação: 04/02/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil. Ação anulatória de registro de nascimento. Maternidade socioafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Ação anulatória de registro de nascimento Maternidade socioafetiva

Data de Publicação: 22/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Direito da viúva de 1/4 dos bens deixados pelo autor da herança. Reconhecimento do direito real de habitação. Insurgência dos herdeiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito da viúva de 1/4 dos bens deixados pelo autor da herança Reconhecimento do direito real de habitação Insurgência dos herdeiros

Data de Publicação: 21/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Família. Filiação socioafetiva. Ancestralidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Família Filiação socioafetiva Ancestralidade

Data de Publicação: 20/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Homoafetividade. Direitos e garantias fundamentais

Tribunal: STJ

Tema(s): Homoafetividade Direitos e garantias fundamentais

Data de Publicação: 19/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Família anaparental. Afetividade. Configuração familiar

Tribunal: STJ

Tema(s): Família anaparental Afetividade Configuração familiar

Data de Publicação: 19/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil. Transexual submetido à cirurgia de redesignação sexual. Alteração do prenome

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Transexual submetido à cirurgia de redesignação sexual Alteração do prenome

Data de Publicação: 16/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Direito das Sucessões. Arts. 1.659, VI e 1.790, II. Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito das Sucessões Arts 1659, VI e 1790, II Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal

Data de Publicação: 16/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.