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resultados

Violência doméstica. Medidas protetivas. Incidência no âmbito cível. Natureza jurídica

Tribunal: STJ

Tema(s): Violência doméstica Medidas protetivas Incidência no âmbito cível Natureza jurídica

Data de Publicação: 15/04/2014

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Decisão monocrática. União estável. Pressupostos

Tribunal: STJ

Tema(s): Decisão monocrática União estável Pressupostos

Data de Publicação: 11/04/2014

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Direito da criança e do adolescente. Recurso especial. Ação cautelar de guarda provisória

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito da criança e do adolescente Recurso especial Ação cautelar de guarda provisória

Data de Publicação: 10/04/2014

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Alimentos. Fixação sobre o salário. Incidência sobre verbas não remuneratórias

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Fixação sobre o salário Incidência sobre verbas não remuneratórias

Data de Publicação: 07/04/2014

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Sucessões. Direito real de habitação. Cônjuge e companheiro

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Direito real de habitação Cônjuge e companheiro

Data de Publicação: 01/04/2014

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Família. Regulamentação de visita proposta por avó paterna. Conexão. Modificação de guarda

Tribunal: STJ

Tema(s): Família Regulamentação de visita proposta por avó paterna Conexão Modificação de guarda

Data de Publicação: 01/04/2014

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Interdição. Curatela. Limites

Tribunal: STJ

Tema(s): Interdição Curatela Limites

Data de Publicação: 28/03/2014

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Alimentos transitórios. Rito previsto no art. 733 do CPC. Prisão

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos transitórios Rito previsto no art 733 do CPC Prisão

Data de Publicação: 27/03/2014

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Impenhorabilidade. Art. 649, IV do CPC. Natureza alimentar

Tribunal: STJ

Tema(s): Impenhorabilidade Art 649, IV do CPC Natureza alimentar

Data de Publicação: 27/03/2014

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Administrativo. Pensão Ex. combatente. Falecimento anterior à Constituição Federal/88

Tribunal: STJ

Tema(s): Administrativo Pensão Ex combatente Falecimento anterior à Constituição Federal/88

Data de Publicação: 21/03/2014

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