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Alienação parental. Recurso. Agravo

Tribunal: STJ

Tema(s): Alienação parental Recurso Agravo

Data de Publicação: 29/04/2014

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Alienação parental. Incidência procedimentos. Regras do CPC

Tribunal: STJ

Tema(s): Alienação parental Incidência procedimentos Regras do CPC

Data de Publicação: 23/04/2014

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Registro Público. Casamento. Alteração do nome. Atributo da personalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Registro Público Casamento Alteração do nome Atributo da personalidade

Data de Publicação: 23/04/2014

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Filiação. Elemento definidor da paternidade. Vínculos afetivos

Tribunal: STJ

Tema(s): Filiação Elemento definidor da paternidade Vínculos afetivos

Data de Publicação: 22/04/2014

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Direito real de habitação. Mens legislatoris. Solidariedade familiar

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação Mens legislatoris Solidariedade familiar

Data de Publicação: 16/04/2014

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Violência doméstica. Medidas protetivas. Incidência no âmbito cível. Natureza jurídica

Tribunal: STJ

Tema(s): Violência doméstica Medidas protetivas Incidência no âmbito cível Natureza jurídica

Data de Publicação: 15/04/2014

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Decisão monocrática. União estável. Pressupostos

Tribunal: STJ

Tema(s): Decisão monocrática União estável Pressupostos

Data de Publicação: 11/04/2014

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Direito da criança e do adolescente. Recurso especial. Ação cautelar de guarda provisória

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito da criança e do adolescente Recurso especial Ação cautelar de guarda provisória

Data de Publicação: 10/04/2014

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Alimentos. Fixação sobre o salário. Incidência sobre verbas não remuneratórias

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Fixação sobre o salário Incidência sobre verbas não remuneratórias

Data de Publicação: 07/04/2014

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Sucessões. Direito real de habitação. Cônjuge e companheiro

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Direito real de habitação Cônjuge e companheiro

Data de Publicação: 01/04/2014

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