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Inventário. Partilha de bens. Meação do cônjuge supérstite. Cessão aos demais herdeiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Partilha de bens Meação do cônjuge supérstite Cessão aos demais herdeiros

Data de Publicação: 27/09/2013

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Danos materiais e morais. Alimentos irrepetibilidade. Descumprimento do dever de fidelidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Danos materiais e morais Alimentos irrepetibilidade Descumprimento do dever de fidelidade

Data de Publicação: 27/09/2013

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Família. Alimentos. Incidência sobre verbas não remuneratórias

Tribunal: STJ

Tema(s): Família Alimentos Incidência sobre verbas não remuneratórias

Data de Publicação: 24/09/2013

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Ação de divórcio e cautelar de separação de corpos. Guarda provisória

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de divórcio e cautelar de separação de corpos Guarda provisória

Data de Publicação: 23/09/2013

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Alimentos provisórios. Fixação de valor e percentual sobre o salário

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação de valor e percentual sobre o salário

Data de Publicação: 20/09/2013

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Convenção da Haia sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Cooperação jurídica entre Estados. Busca e apreensão de menores

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção da Haia sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças Cooperação jurídica entre Estados Busca e apreensão de menores

Data de Publicação: 18/09/2013

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Direito Civil- Constitucional. Escritura pública de adoção simples celebrada entre avó e neta maior de idade. Código civil de 1916. Efeitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil- Constitucional Escritura pública de adoção simples celebrada entre avó e neta maior de idade Código civil de 1916 Efeitos

Data de Publicação: 13/09/2013

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Direito de Família. Alimentos. Base de cálculo. Percentual fixado sobre os rendimentos líquidos do devedor. Horas extras

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Alimentos Base de cálculo Percentual fixado sobre os rendimentos líquidos do devedor Horas extras

Data de Publicação: 12/09/2013

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Homologação de sentença estrangeira. Adoção de criança brasileira residente no exterior. Ausência de citação do pai biológico

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Adoção de criança brasileira residente no exterior Ausência de citação do pai biológico

Data de Publicação: 11/09/2013

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União estável. Regime de bens. Comunhão parcial. Bens adquiridos onerosamente na constância da união. Presunção (...) Sub-rogação de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Regime de bens Comunhão parcial Bens adquiridos onerosamente na constância da união Presunção () Sub-rogação de bens

Data de Publicação: 10/09/2013

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