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resultados

Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Ação ajuizada por maior de idade. Termo inicial da verba alimentar

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos Ação ajuizada por maior de idade Termo inicial da verba alimentar

Data de Publicação: 14/10/2013

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Direito Civil. Família. Sucessão. Comunhão universal de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Sucessão Comunhão universal de bens

Data de Publicação: 14/10/2013

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Direito Civil. Prova. Exame de DNA. Filiação socioafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Prova Exame de DNA Filiação socioafetiva

Data de Publicação: 14/10/2013

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União estável. Sucessão do companheiro. Concorrência sucessória

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Sucessão do companheiro Concorrência sucessória

Data de Publicação: 10/10/2013

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União estável. Requisitos. Convivência sob o mesmo teto. Dispensa. Posse de estado de casado

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Requisitos Convivência sob o mesmo teto Dispensa Posse de estado de casado

Data de Publicação: 09/10/2013

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Direito Civil. Ação declaratória de inexistência de parentesco proposta por irmão. Nulidade de registro. Invalidade de cláusula testamentária

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Ação declaratória de inexistência de parentesco proposta por irmão Nulidade de registro Invalidade de cláusula testamentária

Data de Publicação: 09/10/2013

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Direito de Família e sucessão. Direito real de habitação. Reconhecimento mesmo em face de filhos exclusivos do de cujus

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família e sucessão Direito real de habitação Reconhecimento mesmo em face de filhos exclusivos do de cujus

Data de Publicação: 08/10/2013

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Direito Civil. Família. Ação de reconhecimento de união homoafetiva. Post mortem. Divisão do patrimônio adquirido ao longo do relacionamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Ação de reconhecimento de união homoafetiva Post mortem Divisão do patrimônio adquirido ao longo do relacionamento

Data de Publicação: 08/10/2013

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Família. Abandono afetivo. Compensação por dano moral. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Família Abandono afetivo Compensação por dano moral Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2013

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Direito de Família. Ação de modificação de cláusulas pleiteando a redução da pensão alimentícia

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Ação de modificação de cláusulas pleiteando a redução da pensão alimentícia

Data de Publicação: 03/10/2013

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