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resultados

Direito de Família e sucessão. Direito real de habitação. Reconhecimento mesmo em face de filhos exclusivos do de cujus

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família e sucessão Direito real de habitação Reconhecimento mesmo em face de filhos exclusivos do de cujus

Data de Publicação: 08/10/2013

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Direito Civil. Família. Ação de reconhecimento de união homoafetiva. Post mortem. Divisão do patrimônio adquirido ao longo do relacionamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Ação de reconhecimento de união homoafetiva Post mortem Divisão do patrimônio adquirido ao longo do relacionamento

Data de Publicação: 08/10/2013

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Família. Abandono afetivo. Compensação por dano moral. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Família Abandono afetivo Compensação por dano moral Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2013

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Direito de Família. Ação de modificação de cláusulas pleiteando a redução da pensão alimentícia

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Ação de modificação de cláusulas pleiteando a redução da pensão alimentícia

Data de Publicação: 03/10/2013

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União estável homoafetiva. Entidade familiar. Competência

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável homoafetiva Entidade familiar Competência

Data de Publicação: 03/10/2013

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Pedido de adoção unilateral. Possibilidade. Existência de vantagens para a adotanda

Tribunal: STJ

Tema(s): Pedido de adoção unilateral Possibilidade Existência de vantagens para a adotanda

Data de Publicação: 03/10/2013

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Ação declaratória de inexistência de filiação. Interesse. Existência

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação declaratória de inexistência de filiação Interesse Existência

Data de Publicação: 02/10/2013

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Adoção. Menor que mora, desde o casamento de sua genitora com o padrasto desde dezembro de 2000. Paternidade socioafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Menor que mora, desde o casamento de sua genitora com o padrasto desde dezembro de 2000 Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 01/10/2013

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Ação ordinária de colação e sonegados. Depósito expressivo em caderneta de poupança do de cujus com herdeiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação ordinária de colação e sonegados Depósito expressivo em caderneta de poupança do de cujus com herdeiros

Data de Publicação: 01/10/2013

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Direito Civil. Sucessão. Inventário. Concorrência irmão bilaterial com irmãs unilaterais

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Sucessão Inventário Concorrência irmão bilaterial com irmãs unilaterais

Data de Publicação: 30/09/2013

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