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Sucessão. Meação. Doação. Forma. Escritura pública

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Meação Doação Forma Escritura pública

Data de Publicação: 08/11/2013

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Partilha de bens. Bens comuns. Comunhão de vidas

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha de bens Bens comuns Comunhão de vidas

Data de Publicação: 07/11/2013

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Alteração de Registro Civil de nascimento. União estável. Inclusão

Tribunal: STJ

Tema(s): Alteração de Registro Civil de nascimento União estável Inclusão

Data de Publicação: 06/11/2013

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Direito de Família. Registro Civil. Paternidade socioafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Registro Civil Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 05/11/2013

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Direito de Família. União estável. Regime de bens. Cotas sociais

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família União estável Regime de bens Cotas sociais

Data de Publicação: 04/11/2013

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Direito Civil. Família. Sucessão. Comunhão universal de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Sucessão Comunhão universal de bens

Data de Publicação: 01/11/2013

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Partilha de bens. Bem doado. Regime da comunhão parcial de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha de bens Bem doado Regime da comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 28/10/2013

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Pedido de adoção. Relação afetiva. Cuidado

Tribunal: STJ

Tema(s): Pedido de adoção Relação afetiva Cuidado

Data de Publicação: 24/10/2013

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Direito de Família. União estável. Definição da natureza jurídica da ação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família União estável Definição da natureza jurídica da ação

Data de Publicação: 23/10/2013

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Inventário. cônjuge supérstite. Regime da comunhão parcial. Concorrência

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário cônjuge supérstite Regime da comunhão parcial Concorrência

Data de Publicação: 21/10/2013

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