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resultados

Ação ordinária de colação e sonegados. Depósito expressivo em caderneta de poupança do de cujus com herdeiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação ordinária de colação e sonegados Depósito expressivo em caderneta de poupança do de cujus com herdeiros

Data de Publicação: 01/10/2013

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Direito Civil. Sucessão. Inventário. Concorrência irmão bilaterial com irmãs unilaterais

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Sucessão Inventário Concorrência irmão bilaterial com irmãs unilaterais

Data de Publicação: 30/09/2013

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Pensão compensatória. Viés compensatório/indenizatório. Origem da pensão compensatória

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão compensatória Viés compensatório/indenizatório Origem da pensão compensatória

Data de Publicação: 30/09/2013

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Inventário. Partilha de bens. Meação do cônjuge supérstite. Cessão aos demais herdeiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Partilha de bens Meação do cônjuge supérstite Cessão aos demais herdeiros

Data de Publicação: 27/09/2013

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Danos materiais e morais. Alimentos irrepetibilidade. Descumprimento do dever de fidelidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Danos materiais e morais Alimentos irrepetibilidade Descumprimento do dever de fidelidade

Data de Publicação: 27/09/2013

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Família. Alimentos. Incidência sobre verbas não remuneratórias

Tribunal: STJ

Tema(s): Família Alimentos Incidência sobre verbas não remuneratórias

Data de Publicação: 24/09/2013

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Ação de divórcio e cautelar de separação de corpos. Guarda provisória

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de divórcio e cautelar de separação de corpos Guarda provisória

Data de Publicação: 23/09/2013

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Alimentos provisórios. Fixação de valor e percentual sobre o salário

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação de valor e percentual sobre o salário

Data de Publicação: 20/09/2013

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Convenção da Haia sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Cooperação jurídica entre Estados. Busca e apreensão de menores

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção da Haia sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças Cooperação jurídica entre Estados Busca e apreensão de menores

Data de Publicação: 18/09/2013

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Direito Civil- Constitucional. Escritura pública de adoção simples celebrada entre avó e neta maior de idade. Código civil de 1916. Efeitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil- Constitucional Escritura pública de adoção simples celebrada entre avó e neta maior de idade Código civil de 1916 Efeitos

Data de Publicação: 13/09/2013

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