Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Adoção de criança brasileira residente no exterior Ausência de citação do pai biológico
Data de Publicação: 11/09/2013
Tema(s): União estável Regime de bens Comunhão parcial Bens adquiridos onerosamente na constância da união Presunção () Sub-rogação de bens
Data de Publicação: 10/09/2013
Tema(s): Sucessões Princípio da indivisibilidade da herança Alienação de bem singularmente considerado
Data de Publicação: 05/09/2013
Tema(s): Processual Civil Sucessão Doação de pais a filhos Inoficiosidade
Data de Publicação: 03/09/2013
Tema(s): Direito processual civil Competência para o julgamento de ação de petição de herança
Data de Publicação: 30/08/2013
Tema(s): Direito previdenciário Responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade
Data de Publicação: 30/08/2013
Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Adoção de criança brasileira residente no exterior Contestação Ausência de citação do pai biológico
Data de Publicação: 29/08/2013
Tema(s): Direito civil Incomunicabilidade de bem recebido a título de doação no regime da comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 29/08/2013
Tema(s): Conflito positivo de competência Configuração Guarda
Data de Publicação: 13/08/2013
Tema(s): Direito Civil Direito de família e sucessões Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
Data de Publicação: 15/07/2013