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resultados

Direito civil. Família. Criança e adolescente. Adoção. Socioafetividade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Família Criança e adolescente Adoção Socioafetividade

Data de Publicação: 20/11/2013

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Ação declaratória. Reconhecimento. União estável. Casal homoafetivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação declaratória Reconhecimento União estável Casal homoafetivo

Data de Publicação: 14/11/2013

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Ação de alimentos. Execução. Cumprimento de sentença. Artigos analisados 475-J e 732 do CPC

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de alimentos Execução Cumprimento de sentença Artigos analisados 475-J e 732 do CPC

Data de Publicação: 13/11/2013

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Direito Civil. Criança e adolescente. Busca e apreensão

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Criança e adolescente Busca e apreensão

Data de Publicação: 13/11/2013

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Socioafetividade. Supremacia do acolhimento afetivo. Prevalência

Tribunal: STJ

Tema(s): Socioafetividade Supremacia do acolhimento afetivo Prevalência

Data de Publicação: 12/11/2013

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Alimentos. Conversão de alimentos prestados por meio de pagamento de plano de saúde. Alternatividade emprestada à obrigação alimentar

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Conversão de alimentos prestados por meio de pagamento de plano de saúde Alternatividade emprestada à obrigação alimentar

Data de Publicação: 11/11/2013

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Direito Civil. Interdição e curatela. Ação de prestação de contas. Suspensão da curatela

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Interdição e curatela Ação de prestação de contas Suspensão da curatela

Data de Publicação: 11/11/2013

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Sucessão. Meação. Doação. Forma. Escritura pública

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Meação Doação Forma Escritura pública

Data de Publicação: 08/11/2013

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Partilha de bens. Bens comuns. Comunhão de vidas

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha de bens Bens comuns Comunhão de vidas

Data de Publicação: 07/11/2013

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Alteração de Registro Civil de nascimento. União estável. Inclusão

Tribunal: STJ

Tema(s): Alteração de Registro Civil de nascimento União estável Inclusão

Data de Publicação: 06/11/2013

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