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resultados

Alimentos compensatórios. Visão doutrinária. Equidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos compensatórios Visão doutrinária Equidade

Data de Publicação: 15/01/2014

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Inventário. Cônjuge supérstite. Comunhão parcial. Bens particulares

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Cônjuge supérstite Comunhão parcial Bens particulares

Data de Publicação: 15/01/2014

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Casamento. Comunhão universal de bens. Rendimentos do trabalho

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento Comunhão universal de bens Rendimentos do trabalho

Data de Publicação: 14/01/2014

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Direito Internacional Privado. Convenção de Haia. Sequestro internacional de crianças

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Internacional Privado Convenção de Haia Sequestro internacional de crianças

Data de Publicação: 09/01/2014

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Homologação de sentença estrangeira. Obstáculo de ordem pública. Homologação indeferida. Convenção de Haia

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Obstáculo de ordem pública Homologação indeferida Convenção de Haia

Data de Publicação: 08/01/2014

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Direito Civil. Ação de manutenção de posse de imóvel herdado. Reconhecimento de paternidade post mortem e do direito sucessório da herdeira

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Ação de manutenção de posse de imóvel herdado Reconhecimento de paternidade post mortem e do direito sucessório da herdeira

Data de Publicação: 18/12/2013

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Viagem internacional. Criança acompanhada somente da genitora. Simples autorização do genitor

Tribunal: STJ

Tema(s): Viagem internacional Criança acompanhada somente da genitora Simples autorização do genitor

Data de Publicação: 18/12/2013

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Dissolução de união estável. Desconsideração inversa da personalidade jurídica

Tribunal: STJ

Tema(s): Dissolução de união estável Desconsideração inversa da personalidade jurídica

Data de Publicação: 18/12/2013

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Direito Civil. Inventário. Cônjuge supérstite. Regime da comunhão parcial

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Inventário Cônjuge supérstite Regime da comunhão parcial

Data de Publicação: 16/12/2013

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Partilha de bens. Indenização trabalhista. Regime da comunhão universal de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha de bens Indenização trabalhista Regime da comunhão universal de bens

Data de Publicação: 16/12/2013

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