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resultados

Reconhecimento de união estável "post mortem". Existência de pacto antenupcial

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento de união estável "post mortem" Existência de pacto antenupcial

Data de Publicação: 23/06/2014

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Direito das sucessões. Dissídio jurisprudencial demonstrado. Inviabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito das sucessões Dissídio jurisprudencial demonstrado Inviabilidade

Data de Publicação: 17/06/2014

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Direito real de habitação. Coproprietários do imóvel. Condomínio preexistente à abertura da sucessão

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação Coproprietários do imóvel Condomínio preexistente à abertura da sucessão

Data de Publicação: 13/06/2014

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Direito real de habitação. Inoponibilidade a terceiros coproprietários do imóvel. Sucessão vidual

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação Inoponibilidade a terceiros coproprietários do imóvel Sucessão vidual

Data de Publicação: 06/06/2014

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Convenção de Haia. Hermenêutica jurídica

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção de Haia Hermenêutica jurídica

Data de Publicação: 06/06/2014

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Precatório

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Precatório

Data de Publicação: 04/06/2014

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Penhora em conta vinculada ao FGTS. Débitos alimentares. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Penhora em conta vinculada ao FGTS Débitos alimentares Possibilidade

Data de Publicação: 02/06/2014

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Inventário. Sentença estrangeira. Bem imóvel situado no Brasil

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Sentença estrangeira Bem imóvel situado no Brasil

Data de Publicação: 30/05/2014

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Alimentos. Retroagir à data da citação. Pacificação de entendimento da segunda seção

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Retroagir à data da citação Pacificação de entendimento da segunda seção

Data de Publicação: 28/05/2014

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Família. União estável. Relação paralela. Fidelidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Família União estável Relação paralela Fidelidade

Data de Publicação: 28/05/2014

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