Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Precatório

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Precatório

Data de Publicação: 04/06/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora em conta vinculada ao FGTS. Débitos alimentares. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Penhora em conta vinculada ao FGTS Débitos alimentares Possibilidade

Data de Publicação: 02/06/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Sentença estrangeira. Bem imóvel situado no Brasil

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Sentença estrangeira Bem imóvel situado no Brasil

Data de Publicação: 30/05/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Retroagir à data da citação. Pacificação de entendimento da segunda seção

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Retroagir à data da citação Pacificação de entendimento da segunda seção

Data de Publicação: 28/05/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Família. União estável. Relação paralela. Fidelidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Família União estável Relação paralela Fidelidade

Data de Publicação: 28/05/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família. Mudança de regime de bens. Efeitos ex nunc

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Mudança de regime de bens Efeitos ex nunc

Data de Publicação: 27/05/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Filho maior de idade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Filho maior de idade

Data de Publicação: 27/05/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. União estável. Ausência de ascendente e descendente do de cujus

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões União estável Ausência de ascendente e descendente do de cujus

Data de Publicação: 26/05/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Cadastro Nacional de Adoção. Preferência. Relativização. Princípio do superior interesse da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Cadastro Nacional de Adoção Preferência Relativização Princípio do superior interesse da criança

Data de Publicação: 22/05/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Bem de família. Entidade familiar. Penhora de metade do bem. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Bem de família Entidade familiar Penhora de metade do bem Impossibilidade

Data de Publicação: 15/05/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.