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Ação investigatória de paternidade. Reexame do conjunto fático-probatório.

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação investigatória de paternidade Reexame do conjunto fático-probatório

Data de Publicação: 02/07/2014

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Impenhorabilidade de saldo de conta vinculada ao FGTS e possibilidade de levantamento de valores. Mitigação

Tribunal: STJ

Tema(s): Impenhorabilidade de saldo de conta vinculada ao FGTS e possibilidade de levantamento de valores Mitigação

Data de Publicação: 01/07/2014

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Ação rescisória. Alegação de reexame de prova no julgamento do recurso especial

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação rescisória Alegação de reexame de prova no julgamento do recurso especial

Data de Publicação: 30/06/2014

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Indenização. Abandono afetivo. Peculiaridades do caso. Exceção

Tribunal: STJ

Tema(s): Indenização Abandono afetivo Peculiaridades do caso Exceção

Data de Publicação: 27/06/2014

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Inventário. Levantamento de valores. Prévia oitiva dos herdeiros interessados. Dispensa

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Levantamento de valores Prévia oitiva dos herdeiros interessados Dispensa

Data de Publicação: 24/06/2014

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Reconhecimento de união estável "post mortem". Existência de pacto antenupcial

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento de união estável "post mortem" Existência de pacto antenupcial

Data de Publicação: 23/06/2014

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Direito das sucessões. Dissídio jurisprudencial demonstrado. Inviabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito das sucessões Dissídio jurisprudencial demonstrado Inviabilidade

Data de Publicação: 17/06/2014

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Direito real de habitação. Coproprietários do imóvel. Condomínio preexistente à abertura da sucessão

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação Coproprietários do imóvel Condomínio preexistente à abertura da sucessão

Data de Publicação: 13/06/2014

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Direito real de habitação. Inoponibilidade a terceiros coproprietários do imóvel. Sucessão vidual

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação Inoponibilidade a terceiros coproprietários do imóvel Sucessão vidual

Data de Publicação: 06/06/2014

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Convenção de Haia. Hermenêutica jurídica

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção de Haia Hermenêutica jurídica

Data de Publicação: 06/06/2014

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