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resultados

Investigação de paternidade. Acréscimo do patronímico paterno ao nome do auto

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Acréscimo do patronímico paterno ao nome do auto

Data de Publicação: 18/09/2014

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Convenção de Haia. Sequestro internacional de crianças. Repatriação

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção de Haia Sequestro internacional de crianças Repatriação

Data de Publicação: 12/09/2014

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Inclusão do nome do credor em folha de pagamento. Pensão vitalícia. Acidente de trabalho

Tribunal: STJ

Tema(s): Inclusão do nome do credor em folha de pagamento Pensão vitalícia Acidente de trabalho

Data de Publicação: 12/09/2014

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Afastamento da proteção dada ao bem de família. Cobrança de aluguéis. Fraude de execução

Tribunal: STJ

Tema(s): Afastamento da proteção dada ao bem de família Cobrança de aluguéis Fraude de execução

Data de Publicação: 11/09/2014

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Doação inoficiosa. Partilha. Prescrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Doação inoficiosa Partilha Prescrição

Data de Publicação: 09/09/2014

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Convivência. Guarda. Continuidade do convívio

Tribunal: STJ

Tema(s): Convivência Guarda Continuidade do convívio

Data de Publicação: 02/09/2014

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Responsabilidade civil do Estado. Troca de bebês em maternidade pública. Dano moral

Tribunal: STJ

Tema(s): Responsabilidade civil do Estado Troca de bebês em maternidade pública Dano moral

Data de Publicação: 29/08/2014

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Execução de alimentos. Adjudicação pelos alimentandos. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Adjudicação pelos alimentandos Possibilidade

Data de Publicação: 28/08/2014

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Alimentos. Lei Especial nº 5.478/68. Fixação

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Lei Especial nº 5478/68 Fixação

Data de Publicação: 28/08/2014

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Sucessão. Regime de bens. Preclusão. Herdeiro necessário

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Regime de bens Preclusão Herdeiro necessário

Data de Publicação: 26/08/2014

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