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Guarda compartilhada. Consenso. Necessidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Consenso Necessidade

Data de Publicação: 14/08/2014

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Incidente de alienação parental

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Incidente de alienação parental

Data de Publicação: 08/08/2014

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Equiparação das uniões estáveis homoafetivas. Competência judiciária. Varas privativas

Tribunal: STJ

Tema(s): Equiparação das uniões estáveis homoafetivas Competência judiciária Varas privativas

Data de Publicação: 30/07/2014

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Pedido de adoção. União estável. Inseminação artificial

Tribunal: STJ

Tema(s): Pedido de adoção União estável Inseminação artificial

Data de Publicação: 25/07/2014

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Guarda compartilhada. Consenso. Necessidade. Alternância de residência do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Consenso Necessidade Alternância de residência do menor

Data de Publicação: 23/07/2014

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Troca de bebês. Maternidade pública. Dano moral. Agravo regimental. Revisão do valor fixado

Tribunal: STJ

Tema(s): Troca de bebês Maternidade pública Dano moral Agravo regimental Revisão do valor fixado

Data de Publicação: 21/07/2014

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Ação negatória de paternidade. Anulação de registro de nascimento. Ausência de vício de consentimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação negatória de paternidade Anulação de registro de nascimento Ausência de vício de consentimento

Data de Publicação: 16/07/2014

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Casamento. Simulação. Usufruto vidual

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento Simulação Usufruto vidual

Data de Publicação: 14/07/2014

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Nulidade de registro de nascimento e invalidade de cláusula testamentária. Preservação da personalidade. Status jurídico de filha

Tribunal: STJ

Tema(s): Nulidade de registro de nascimento e invalidade de cláusula testamentária Preservação da personalidade Status jurídico de filha

Data de Publicação: 11/07/2014

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Dissolução de união estável. Desconsideração inversa da personalidade jurídica

Tribunal: STJ

Tema(s): Dissolução de união estável Desconsideração inversa da personalidade jurídica

Data de Publicação: 07/07/2014

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