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resultados

Investigação de paternidade. Acréscimo de patronímico paterno ao nome do autor

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Acréscimo de patronímico paterno ao nome do autor

Data de Publicação: 05/11/2014

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União homoafetiva. Plano de saúde. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): União homoafetiva Plano de saúde Possibilidade

Data de Publicação: 30/10/2014

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Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente. Reconhecimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente Reconhecimento

Data de Publicação: 29/10/2014

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Sucessão testamentária. Fideicomisso. Rejeição

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão testamentária Fideicomisso Rejeição

Data de Publicação: 28/10/2014

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Hipótese em que não é possível a homologação de sentença estrangeira

Tribunal: STJ

Tema(s): Hipótese em que não é possível a homologação de sentença estrangeira

Data de Publicação: 24/10/2014

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Convenção de Haia. Sequestro internacional de crianças. Cooperação jurídica

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção de Haia Sequestro internacional de crianças Cooperação jurídica

Data de Publicação: 22/10/2014

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Indenização. Seguro DPVAT. Morte de nascituro

Tribunal: STJ

Tema(s): Indenização Seguro DPVAT Morte de nascituro

Data de Publicação: 16/10/2014

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Interdição. Curatela. Psicopata. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Interdição Curatela Psicopata Possibilidade

Data de Publicação: 09/10/2014

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Dissolução de união estável.Desconsideração inversa da personalidade jurídica

Tribunal: STJ

Tema(s): Dissolução de união estávelDesconsideração inversa da personalidade jurídica

Data de Publicação: 08/10/2014

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Alimentos. Inviabilidade. Omissão e contradição

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Inviabilidade Omissão e contradição

Data de Publicação: 07/10/2014

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