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Convenção de Haia. Sequestro internacional de crianças. Cooperação jurídica

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção de Haia Sequestro internacional de crianças Cooperação jurídica

Data de Publicação: 22/10/2014

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Indenização. Seguro DPVAT. Morte de nascituro

Tribunal: STJ

Tema(s): Indenização Seguro DPVAT Morte de nascituro

Data de Publicação: 16/10/2014

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Interdição. Curatela. Psicopata. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Interdição Curatela Psicopata Possibilidade

Data de Publicação: 09/10/2014

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Dissolução de união estável.Desconsideração inversa da personalidade jurídica

Tribunal: STJ

Tema(s): Dissolução de união estávelDesconsideração inversa da personalidade jurídica

Data de Publicação: 08/10/2014

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Alimentos. Inviabilidade. Omissão e contradição

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Inviabilidade Omissão e contradição

Data de Publicação: 07/10/2014

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Posse de estado de filho. Danos. Alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Posse de estado de filho Danos Alimentos

Data de Publicação: 02/10/2014

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Dissolução de sociedade conjugal. Partilha. Pedido de anulação

Tribunal: STJ

Tema(s): Dissolução de sociedade conjugal Partilha Pedido de anulação

Data de Publicação: 01/10/2014

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Pensão por morte. Menor sob guarda. Aplicabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Menor sob guarda Aplicabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente

Data de Publicação: 25/09/2014

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Inventário. Levantamento de valores. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Levantamento de valores Possibilidade

Data de Publicação: 22/09/2014

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Investigação de paternidade. Acréscimo do patronímico paterno ao nome do auto

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Acréscimo do patronímico paterno ao nome do auto

Data de Publicação: 18/09/2014

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