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resultados

Retificação de registro civil. Nome de família

Tribunal: STJ

Tema(s): Retificação de registro civil Nome de família

Data de Publicação: 02/12/2014

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Regime de bens. Regularidade formal. Homologação

Tribunal: STJ

Tema(s): Regime de bens Regularidade formal Homologação

Data de Publicação: 30/11/2014

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Divisão e demarcação de terras. Partilha de bens. Esforço comum do cônjuge

Tribunal: STJ

Tema(s): Divisão e demarcação de terras Partilha de bens Esforço comum do cônjuge

Data de Publicação: 27/11/2014

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Exoneração de alimentos. Lei Maria da Penha. Medida protetiva de urgência

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Lei Maria da Penha Medida protetiva de urgência

Data de Publicação: 19/11/2014

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Sucessões. Viúva. Separação convencional de bens.Condição da herdeira

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Viúva Separação convencional de bensCondição da herdeira

Data de Publicação: 16/11/2014

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Indenização. Teoria da perda de uma chance

Tribunal: STJ

Tema(s): Indenização Teoria da perda de uma chance

Data de Publicação: 05/11/2014

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Investigação de paternidade. Acréscimo de patronímico paterno ao nome do autor

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Acréscimo de patronímico paterno ao nome do autor

Data de Publicação: 04/11/2014

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União homoafetiva. Plano de saúde. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): União homoafetiva Plano de saúde Possibilidade

Data de Publicação: 29/10/2014

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Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente. Reconhecimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente Reconhecimento

Data de Publicação: 28/10/2014

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Sucessão testamentária. Fideicomisso. Rejeição

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão testamentária Fideicomisso Rejeição

Data de Publicação: 27/10/2014

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