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resultados

Partilha amigável. Arrolamento. Violação. Anulação

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha amigável Arrolamento Violação Anulação

Data de Publicação: 19/01/2015

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Filiação socioafetiva. Maternidade. Herança

Tribunal: STJ

Tema(s): Filiação socioafetiva Maternidade Herança

Data de Publicação: 07/01/2015

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Cerceamento. Maternidade. Reconhecimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Cerceamento Maternidade Reconhecimento

Data de Publicação: 18/12/2014

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Nulidade de doação e partilha. Doação inoficiosa. Prazo. Prescrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Nulidade de doação e partilha Doação inoficiosa Prazo Prescrição

Data de Publicação: 03/12/2014

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Retificação de registro civil. Nome de família

Tribunal: STJ

Tema(s): Retificação de registro civil Nome de família

Data de Publicação: 03/12/2014

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Regime de bens. Regularidade formal. Homologação

Tribunal: STJ

Tema(s): Regime de bens Regularidade formal Homologação

Data de Publicação: 01/12/2014

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Divisão e demarcação de terras. Partilha de bens. Esforço comum do cônjuge

Tribunal: STJ

Tema(s): Divisão e demarcação de terras Partilha de bens Esforço comum do cônjuge

Data de Publicação: 28/11/2014

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Exoneração de alimentos. Lei Maria da Penha. Medida protetiva de urgência

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Lei Maria da Penha Medida protetiva de urgência

Data de Publicação: 20/11/2014

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Sucessões. Viúva. Separação convencional de bens.Condição da herdeira

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Viúva Separação convencional de bensCondição da herdeira

Data de Publicação: 17/11/2014

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Indenização. Teoria da perda de uma chance

Tribunal: STJ

Tema(s): Indenização Teoria da perda de uma chance

Data de Publicação: 06/11/2014

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