Tema(s): Curatela provisória Inversão da ordem das provas Laudo médico
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Curatela provisória Incapacidade do interditando de gerir atos da vida civil Perigo da demora Tratamento médico
Data de Publicação: 27/12/2023
Tema(s): Indenização por danos morais Não concessão licença a mulher que sofreu aborto espontâneo Apresentação de atestado médico
Data de Publicação: 10/11/2023
Tema(s): Indenização por danos morais a familiares Morte de trabalhador Covid
Data de Publicação: 03/11/2023
Tema(s): Alimentos Capacidade Financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Curatela provisória Tutela de urgência Comprovação da incapacidade Atestado médico
Data de Publicação: 04/10/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 08/09/2023
Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 21/06/2023
Tema(s): Servidor público Filho com deficiência Laudo médico oficial Redução de jornada Proporcionalidade e razoabilidade Compensação Desnecessidade
Data de Publicação: 05/06/2023
Tema(s): Redução do encargo alimentar Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade Não alterado
Data de Publicação: 05/04/2023