Tema(s): Inventário Testamento Curador especial administração patrimonial
Data de Publicação: 23/02/2024
Tema(s): Testamento Cláusula de inalienabilidade de imóvel Desconstituição das cláusulas
Data de Publicação: 29/01/2024
Tema(s): Testamento Desconstituição de cláusula de inalienabilidade de imóvel Possibilidade
Data de Publicação: 26/01/2024
Tema(s): Usufruto vitalício Penhora de bem imóvel Possibilidade
Data de Publicação: 04/01/2024
Tema(s): Testamento Desconstituição de cláusula de inalienabilidade de imóvel Possiblidade
Data de Publicação: 21/12/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Imóvel doado Posse Erro Não ocorrência
Data de Publicação: 15/12/2023
Tema(s): Testamento Desconstituição de cláusula de inalienabilidade de imóvel Cláusulas se mostram lesivas aos interesses do autor
Data de Publicação: 01/12/2023
Tema(s): Testamento Desconstituição de cláusula de inalienabilidade de imóvel Cláusulas se mostram lesivas aos interesses do autor
Data de Publicação: 10/10/2023
Tema(s): Declaratória de ineficácia de testamento Ausência de justa causa para restrição da herança legítima Desnecessidade de registro e cumprimento do testamento
Data de Publicação: 17/05/2022
Tema(s): Penhora de imóvel Usufruto vitalício e gravado com cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade Ressalvado o direito real de usufruto
Data de Publicação: 06/04/2021