Tema(s): Direito de Usufruto Vidual do Cônjuge Sobrevivente
Data de Publicação: 22/05/2024
Tema(s): Regime de Comunhão Parcial de Bens Dissolução da Convivência
Data de Publicação: 08/05/2024
Tema(s): Direito de Família Partilha do bem comum Ação de extinção condomínio Alienação judicial do bem
Data de Publicação: 18/03/2024
Tema(s): Direito real de habitação Direito de alienação do imóvel Pessoa idosa
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Direito de família Alimentos Ex-esposa Casamento Regime de comunhão de bens Partilha Separação x divórcio
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Inventário Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros Arbitramento de aluguel Cabimento
Data de Publicação: 22/01/2024
Tema(s): Inventário Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros Arbitramento de aluguel Cabimento
Data de Publicação: 10/01/2024
Tema(s): Inventário Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros Arbitramento de aluguel Cabimento
Data de Publicação: 19/12/2023
Tema(s): Inventário Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros Arbitramento de aluguel Cabimento
Data de Publicação: 28/11/2023
Tema(s): Ação de arbitramento de aluguel c/c cobrança Ocupação pelo co-herdeiro Fixação de aluguel correspondente à cota parte de cada herdeiro
Data de Publicação: 10/10/2023