Tema(s): Retificação de Cláusula de Divórcio Anulação de Escritura Pública de Doação
Data de Publicação: 04/07/2024
Tema(s): Impenhorabilidade do Bem de Família Execução Extrajudicial
Data de Publicação: 03/07/2024
Tema(s): Locação de imóveis Execução de título extrajudicial União estável Penhora de meação
Data de Publicação: 22/12/2023
Tema(s): Transferência de bens por sucessão Renúncia de herança pelo devedor Fraude à execução Declaração de ineficácia da renúncia perante o credor trabalhista
Data de Publicação: 28/11/2023
Tema(s): Inventário Alegação de doação inoficiosa e simulação Impossibilidade de conhecimento em sede do inventário
Data de Publicação: 05/10/2023
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem e de maternidade socioafetiva Medida cautelar Reserva de quinhão nos autos de inventário
Data de Publicação: 07/08/2023
Tema(s): Inventário Questão de alta indagação Alegação de doação inoficiosa e simulação Impossibilidade de conhecimento em sede do inventário
Data de Publicação: 26/04/2023
Tema(s): Inventário Nomeação de inventariante Ato constitutivo do munus para administração dos bens do espólio
Data de Publicação: 16/12/2022
Tema(s): Imóvel objeto de partilha homologada Formal de partilha não averbado no registro de imóveis Possibilidade de penhora
Data de Publicação: 19/02/2021
Tema(s): Arresto Sucessão por representação Dívida do representado e não do autor da herança Intransmissibilidade
Data de Publicação: 27/04/2020