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Inventário. Doação em vida para um dos filhos pelo autor da herança e sua esposa. Necessidade de colação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Doação em vida para um dos filhos pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de colação

Data de Publicação: 19/09/2019

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Herdeiros necessários. Inexistência de outros bens. Possibilidade de habilitação dos herdeiros localizados. Prosseguimento do feito

Tribunal: TJRS

Tema(s): Herdeiros necessários Inexistência de outros bens Possibilidade de habilitação dos herdeiros localizados Prosseguimento do feito

Data de Publicação: 11/09/2019

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Anulação de testamento. Ministério Público. Curador dos registros públicos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de testamento Ministério Público Curador dos registros públicos

Data de Publicação: 10/09/2019

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Anulação de testamento. Curador dos registros públicos. Ausência de intimação do Ministério Público. Anulação parcial do feito. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de testamento Curador dos registros públicos Ausência de intimação do Ministério Público Anulação parcial do feito Possibilidade

Data de Publicação: 06/09/2019

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Inventário. Nulidade. Prejuízo á parte inventariante. Exclusão do bem de inventário

Tribunal: TJMA

Tema(s): Inventário Nulidade Prejuízo á parte inventariante Exclusão do bem de inventário

Data de Publicação: 04/09/2019

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Previdenciário. Pensão por morte. Dependente menor. Habilitação posterior

Tribunal: TRF3

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Dependente menor Habilitação posterior

Data de Publicação: 03/09/2019

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Pensão por morte. União estável. Comprovação. Dependência presumida

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte União estável Comprovação Dependência presumida

Data de Publicação: 27/08/2019

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Testamento. Nulidade processual. Inocorrência. Requisitos extrínsecos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Testamento Nulidade processual Inocorrência Requisitos extrínsecos

Data de Publicação: 27/08/2019

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Testamento público. Requisitos extrínsecos. Limitação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Testamento público Requisitos extrínsecos Limitação

Data de Publicação: 26/08/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Curatela. Medida extraordinária

Tribunal: TJDF

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Curatela Medida extraordinária

Data de Publicação: 20/08/2019

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