Tema(s): Direito real de habitação Direito de alienação do imóvel Pessoa idosa
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Restabelecimento do direito real de habitação a viúva Filhos de falecido pagarão aluguel à viúva após demolirem casa Aluguel vitalício Danos morais
Data de Publicação: 24/11/2023
Tema(s): Responsabilidade civil Viúva será indenizada após corpo do marido levado a velório errado Violação à dignidade do morto e de seus familiares
Data de Publicação: 07/11/2023
Tema(s): Inventário Testamento Meação de viúva não observada Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 03/10/2023
Tema(s): Inventário Regime de separação obrigatória Incomunicabilidade dos saldos bancários em conta exclusiva da viúva Ausência de prova de esforço comum Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 15/08/2023
Tema(s): Indenização a viúva Areal afetado pelo desastre de Mariana Reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem
Data de Publicação: 13/10/2022
Tema(s): Inventário Falecimento da inventariante Viúva meeira falecida que indica em testamento a sua legatária Inobservância da ordem prevista
Data de Publicação: 04/07/2022
Tema(s): Inventário Regime de separação obrigatória Incomunicabilidade dos saldos bancários em conta exclusiva da viúva Ausência de prova de esforço comum
Data de Publicação: 24/05/2022
Tema(s): Erro médico Danos morais configurados Morte de homem Pensão a viúva
Data de Publicação: 07/04/2022
Tema(s): Pedido de pensão por morte Prescrição Viúva que efetuou o pedido após 10 anos Possibilidade
Data de Publicação: 28/03/2022