Tema(s): Reconhecimento de paternidade Vícios de consentimento Não comprovação
Data de Publicação: 13/07/2018
Tema(s): Ação declaratória Nulidade de Registro civil Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade
Data de Publicação: 14/03/2012
Tema(s): Direito de Família Ação negatória de paternidade Reconhecimento voluntário da paternidade
Data de Publicação: 05/11/2011
Tema(s): Processo Civil e ECA Adoção à brasileira Desconstituição do Registro Civil
Data de Publicação: 14/09/2011
Tema(s): Direito de Família Ação negatória de paternidade Ausência de vício de consentimento
Data de Publicação: 27/06/2011
Tema(s): Apelação Cível Negatória de paternidade cumulada com pedido de anulação de registro civil
Data de Publicação: 01/06/2010
Tema(s): Civil - Família - Menor - Direito de Visita
Data de Publicação: 18/06/2009
Tema(s): Informativo 392 do STJ Execução Direito Visitas Negatória Paternidade
Data de Publicação: 08/05/2009
Tema(s): Ação Negatória de Paternidade Anulação Ato Jurídico Irrevogável
Data de Publicação: 22/02/2008