Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Benefício assistencial. Idoso e pessoa com deficiência. Mínimo existencial garantido

Tribunal: TRF3

Tema(s): Benefício assistencial Idoso e pessoa com deficiência Mínimo existencial garantido

Data de Publicação: 06/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Acordo entre as partes. Arrependimento. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Acordo entre as partes Arrependimento Impossibilidade

Data de Publicação: 26/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação de Divórcio Litigioso. Alimentos. Redução

Tribunal: TJSP

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Litigioso Alimentos Redução

Data de Publicação: 17/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

União estável inexistente. Mero namoro

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável inexistente Mero namoro

Data de Publicação: 21/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de dissolução de união estável. Partilha dos bens adquiridos na constância da relação

Tribunal: TJAC

Tema(s): Ação de dissolução de união estável Partilha dos bens adquiridos na constância da relação

Data de Publicação: 11/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ruptura do matrimônio. Regime de bens. Dívidas. Ônus da prova

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ruptura do matrimônio Regime de bens Dívidas Ônus da prova

Data de Publicação: 02/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Regime da separação legal de bens. Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal. Partilha dos bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Regime da separação legal de bens Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal Partilha dos bens

Data de Publicação: 26/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos pagos ao ex-marido. Pedido de majoração. Descabimento

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos pagos ao ex-marido Pedido de majoração Descabimento

Data de Publicação: 05/10/2015

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Partilha de bens.Aquisição adquirida durante a união estável

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Partilha de bensAquisição adquirida durante a união estável

Data de Publicação: 18/03/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Ação de sonegados, Reconhecimento de Direito de propriedade do falecido

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Ação de sonegados, Reconhecimento de Direito de propriedade do falecido

Data de Publicação: 13/11/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.