Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária e complementar Contumácia do genitor Não pagamento de pensão alimentícia Condenação da avó Possibilidade
Data de Publicação: 03/10/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Responsabilidade subsidiária e complementar Ausência ou impossibilidade do genitor
Data de Publicação: 20/09/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação divisível e não solidária Obrigação subsidiária e complementar
Data de Publicação: 16/05/2019
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária e complementar Redução Cabimento
Data de Publicação: 26/09/2018
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária e complementar Redução
Data de Publicação: 20/09/2018
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária e complementar Redução Possibilidade
Data de Publicação: 12/08/2018
Tema(s): Alimentos Cerceamento de defesa Afastado Obrigação avoenga Subsidiária e complementar
Data de Publicação: 04/01/2017
Tema(s): Alimentos Obrigação avoenga Natureza subsidiária e complementar Precedentes jurisprudenciais do STJ
Data de Publicação: 04/11/2016
Tema(s): Obrigação alimentar avoenga Responsabilidade subsidiária e complementar
Data de Publicação: 04/11/2016
Tema(s): Alimentos Avós Responsabilidade subsidiária e complementar
Data de Publicação: 19/08/2016