Tema(s): Divórcio Imóvel adquirido por ambas as partes na constância do casamento Formalização da partilha Ausência Arbitramento de aluguéis Possibilidade
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários Impossibilidade Inventário do herdeiro já encerrado Sobrepartilha
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Inadequação da via eleita Extinção do processo sem resolução do mérito no primeiro grau Acerto Recurso conhecido e não provido
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Inventário Colação de bens
Data de Publicação: 07/12/2015
Tema(s): Família Medida cautelar Busca e apreensão de menor Falecimento da genitora
Data de Publicação: 01/02/2012
Tema(s): Civil Anulação de partilha em separação judicial Doação inoficiosa
Data de Publicação: 26/04/2011
Tema(s): Civil e Processual Civil Ação de alimentos Ação proposta por ex-cônjuge que renunciara aos alimentos em ação anterior
Data de Publicação: 31/03/2011
Tema(s): Civil Direito de Família Alteração do registro de nascimento para fazer constar o nome de solteira da genitora, adotado após o divórcio Possibilidade
Data de Publicação: 15/09/2009
Tema(s): Apelação Cível Ação de prestação de contas Outorga de mandato sem anuência marital
Data de Publicação: 30/03/2009
Tema(s): Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo falecido Inexistência de vício de consentimento Demonstração da relação de socioafetividade existente entre as partes
Data de Publicação: 09/02/2009