Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos provisórios
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Ação de guarda e responsabilidade Arbitramento de pensão alimentícia Sentença "extra petita" Inocorrência Possibilidade de fixar a verba alimentar Manutenção do valor Desprovimento ao apelo
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Alimentos provisórios Fixação
Data de Publicação: 02/09/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Termo inicial da verba alimentar Data da citação Súmula 277/STJ
Data de Publicação: 06/01/2016
Tema(s): Apelação Cível Investigação de paternidade C/C alimentos Pedido expresso de alimentos
Data de Publicação: 24/08/2011
Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade
Data de Publicação: 22/03/2011
Tema(s): Investigação de Paternidade Alimentos Fixação Independentemente de pedido
Data de Publicação: 11/05/2008
Tema(s): INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE RECUSA EM SUBMETER AO EXAME DE DNA ALIMENTOS FIXAÇÃO E TERMO INICIAL À DATA DA CONCEPÇÃO
Data de Publicação: 21/11/2005