Tema(s): Necessidade de se Resguardar o Direito Patrimonial Sucessões para Herdeiros Provisórios
Data de Publicação: 25/06/2024
Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas
Data de Publicação: 12/02/2024
Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas
Data de Publicação: 30/01/2024
Tema(s): Inventário Homologatória de partilha Ordem de vocação hereditária
Data de Publicação: 22/04/2021
Tema(s): Inventário Levantamento de valores Dívida Crédito trabalhista
Data de Publicação: 26/11/2019
Tema(s): Alvará Judicial Existência de bens a inventariar Necessidade de inventário
Data de Publicação: 07/03/2019
Tema(s): Meação de companheira Participação de sucessão Monte partilhável Ressarcimento
Data de Publicação: 30/11/2018
Tema(s): Inventário Pedido de levantamento de valores Liberação Cabimento
Data de Publicação: 01/10/2018
Tema(s): Alvará judicial Levantamento de valores na conta poupança de titularidade de menor pela genitora Possibilidade Pleno exercício da autoridade parental
Data de Publicação: 21/06/2017
Tema(s): PIS Depósitos Levantamento Sobrepartilha Prescindibilidade
Data de Publicação: 06/01/2017